Poder Judiciário de Mato Grosso
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18.03.2015 10:02
Ação diminuirá passivos do agronegócioUma rodada de negociações entre produtores rurais e instituições bancárias deverá diminuir o número de processos que tramitam no Poder Judiciário de Mato Grosso envolvendo débitos do agronegócio. As mesas de conciliação e mediação deverão ocorrer no próximo mês, como parte das programações do Seminário Internacional de Integração do Agronegócio com o Sistema Judicial. A ação permitirá que agricultores negociem as dívidas que têm com os bancos e também conciliem os processos que abriram contra as instituições bancárias.
As tratativas para a pauta temática estão sendo gerenciadas pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJMT. Em uma primeira reunião já houve a sinalização positiva da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja), Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), Associação Mato-grossense de Produtores de Algodão (Ampa) e da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban).
“Esse é um projeto ousado, uma iniciativa que trará grande benefício social para o Estado tendo em vista que o agronegócio é a alavanca da economia de Mato Grosso. Nós fizemos um levantamento por amostragem em uma vara de Diamantino, que tem aproximadamente cinco mil processos, e constatamos que mais da metade das ações envolvem instituições bancárias e agronegócio juntos”, ressalta a presidente do Núcleo, desembargadora Clarice Claudino da Silva. Além da baixa do estoque processual que a pauta temática deverá proporcionar, a magistrada assinala outras melhorias como a resolução das causas pré-processuais, isto é, dos conflitos que ainda não foram protocolados nos fóruns e, por isso, ainda não viraram processos. Segundo a magistrada, a pretensão é “evitar a judicialização dos casos que podem ser resolvido com o diálogo de forma que ambos os lados, agricultor e produtor, saiam satisfeitos”.
Outro fator positivo levantado pela desembargadora é o fato de que para as pautas temáticas os bancos designam pessoas que tenham poder de alçada para negociar. Assim, é mais fácil obter o resultado positivo nas negociações.
“Alguns dos processos envolvem dívidas antigas que são arroladas ano a ano e que muitas vezes os devedores não conseguem mais ver solução. Em certos casos a dívida dificulta novo crédito para dar prosseguimento ao trabalho e influencia até em dívidas pessoais. Esse será um dos grandes benefícios para os agricultores do Estado”, conclui Clarice Claudino da Silva.
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