O projeto Justiça Comunitária do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) inaugurou na tarde desta sexta-feira (30/02), 12 postos de atendimento em bairros da Capital e distritos próximos. O objetivo é levar os serviços do Judiciário para perto da população.
Segundo a juíza e coordenadora do projeto, Gleide Bispo Santos, a iniciativa surgiu graças a uma parceria entre o Poder Judiciário Mato-grossense, a Secretaria de Segurança Pública e a Secretaria Municipal de Educação. O termo de cooperação firmado entre as instituições prevê a instalação dos postos do projeto dentro de escolas municipais e bases comunitárias da polícia militar.
"Agora que inauguramos os postos, o segundo passo é divulgar o serviço nos bairros. Vamos até as escolas e nas ruas fazer panfletagens e também vamos usar carros de som para fazer a divulgação. O importante é que a comunidade participe e saiba que o Poder Judiciário é acessível e está à sua disposição", afirma a magistrada.
Em Cuiabá estão sendo instalados postos nos bairros Altos da Glória, Novo Mato Grosso, Ribeirão do Lipa, Jardim Vitória, CPA III, Três Barras, Pedra 90, Parque Cuiabá, Santa Isabel e São Francisco. Além disso, os distritos da Guia e Acorizal também serão contemplados.
Os agentes comunitários de justiça e cidadania vão trabalhar todos os sábados nos postos de atendimento, das 8h às 12h, orientando a comunidade sobre questões jurídicas e conflitos de naturezas diversas. Os agentes ainda realizam visitas domiciliares quando necessário. Hoje, o projeto conta com 100 agentes comunitários. Mas, de acordo com a juíza, a intenção é aumentar esse número para 200.
A agente comunitária do posto do CPA III, Ediberta Benedita da Silva, avisa que a comunidade pode vir procurar atendimento em casos de divórcio, direito de família, união estável, pensão alimentícia, separação, guarda, intervenção, briga de vizinhos, orientação sobre processos, herança, direito da criança e adolescente, adoção, responsabilidade civil, direito do consumidor, direito previdenciário, entre outros.
Elaine Ponciano, agente de justiça, ressalta que com a instalação dos postos, o trabalho dos agentes deverá ser potencializado. “As pessoas reclamavam que não tinham como ir até a gente. Mas, agora com os postos, o acesso ficará bem mais fácil. Além disso, dentro das unidades da polícia e das escolas temos mais segurança e conforto para realizar os atendimentos”, conta Elaine.
A juíza aproveitou a inauguração para oferecer aos agentes da polícia militar cursos de capacitação em conciliação e mediação. “Além de ser uma forma de agradecer pela acolhida, acredito que o curso vai auxiliar ainda mais no trabalho nos policiais, que já fazem um trabalho de conciliação diariamente”, diz Gleide.
A tenente-coronel da PM, Rosalina Gomes de Pinho, concordou e ficou grata com a oferta. “Nós acreditamos que essa integração dos órgãos é sempre muito positiva para todos, especialmente para a sociedade. A mediação de conflitos contribui muito para o trabalho do policial, alavancando a sua área de atuação. E cursos de capacitação são bem vindos, pois conhecimento e atualização são sempre necessários, ainda mais no momento em que vivemos”, salienta Rosalina.
Veja no quadro abaixo os endereços dos postos de atendimento.
|
Escolas Municipais:
1) Escola Municipal Maria Gracildes Melo Dantas
Rua 15, s/n, quadra 60, bairro Loteamento Altos da Glória,
CEP 78058-600 Cuiabá-MT,
Código INEP 51060213 e CNPJ 03158977/0001-20;
2) Escola Municipal Irmã Maria Betty Souza
Rua Andradina, s/n, bairro Novo Mato Grosso,
CEP 78058-000 Cuiabá-MT telefone 3313-3005,
Código INEP 51037050 e CNPJ 01940382/0001-04;
3) Escola Municipal Maria Tomich Monteiro da Silva
Avenida Mário Palma, s/n, bairro Ribeirão do Lipa
Telefone 3313-3270, Cuiabá-MT,
Código INEP 51037181 e CNPJ 01962104/0004-40;
Bases Comunitárias:
1) Base Comunitária do Bairro Jardim Vitória:
Avenida B, s/n, Bairro Jardim Vitória – telefone 3901-1381;
2) Base Comunitária do Complexo da Lagoa Encantada:
Avenida Ulisses Guimarães, s/n, Bairro do CPA III, Complexo Lagoa Encantada, Cuiabá-MT – telefone 3646-2450;
3) Base Comunitária do Bairro Três Barras:
Avenida Central, s/n, Bairro Três Barras, Cuiabá-MT – telefone 3649-1249;
4) Base Comunitária do Bairro Pedra 90:
Avenida Nilton Rabelo de Castro, s/n, Bairro Pedra 90, Cuiabá-MT, telefone 3667-8900 e 9978-4478;
5) 9º Batalhão da Polícia Militar:
Avenida 4, s/n, Bairro Parque Cuiabá, Cuiabá-MT,
telefone 3666-3405;
6) Bairro Comunitária do Bairro Santa Isabel:
Avenida Principal, s/n, Bairro Santa Isabel, Cuiabá-MT,
telefone 3637-9103;
7) Delegacia Regional de Cuiabá – CISC SUL:
Rodovia 364, Km 12, Bairro São Francisco, Cuiabá-MT,
telefone 3901-5610.
|
Mariana Vianna
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
(65) 3617-3394/3409
