Poder Judiciário de Mato Grosso
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19.01.2015 11:10
Justiça Comunitária faz quase 8 mil atendimentos
O relatório de produtividade realizado pelas equipes da Justiça Comunitária, em cinco comarcas do Estado, mostra a importância e a eficácia do projeto. Nos dois anos de gestão do presidente Orlando Perri foram realizados 7.879 atendimentos em Cuiabá (incluindo os distritos da Guia e Acorizal), Várzea Grande, Chapada dos Guimarães, Lucas do Rio Verde e Poconé.Um dos grandes diferenciais do projeto é que ele vai até o cidadão, facilitando o acesso à Justiça. Nestes dois anos os agentes fizeram 4.466 visitas domiciliares, tirando dúvidas, assessorando e prestando informações que vão desde orientações jurídicas, até direitos do cidadão. Só neste período, as equipes prestaram 5.643 orientações nas mais diversas áreas. Além disso, conseguiram realizar 410 acordos.
Simultaneamente a Justiça Comunitária realizou mutirões, onde disponibilizou aos moradores serviços gratuitos, como confecção de Carteira de Trabalho, oferta de emprego, cartão do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Bolsa Família, aferição de pressão arterial, orientações sobre as eleições, conciliação de débitos, além dos atendimentos jurídicos realizados pela turma de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e Defensoria Pública.
Entre os mutirões realizados um teve grande repercussão, devido a sua importância social. Após 30 anos de espera cerca de 5 mil famílias que residem no Osmar Cabral, receberam o ano passado o título de suas propriedades. Para os moradores, receber o documento, que permite a eles vender o imóvel ou mesmo conseguir financiamento bancário para reformar a casa, foi um sonho de três décadas que finalmente foi realizado.
“Nosso objetivo principal é mostrar um Judiciário acessível, que está à disposição da população e está aqui para prestar serviços, se aproximar das pessoas e mostrar que não somos um Poder distante. Além disso, fazer com que a população tenha a oportunidade de discutir seus problemas. É uma questão de cidadania fazer com que a comunidade aprenda a reivindicar os seus direitos”, assegura a juíza Gleide Bispo Santos, coordenadora da Justiça Comunitária.
Nesta gestão, o projeto recebeu apoio e incentivo para realizar os trabalhos, entre eles o aumento da indenização paga aos agentes que trabalham na Justiça Comunitária. O valor de R$ 200,00 subiu para R$ 500,00, a fim de compensar as perdas inflacionárias ocorridas desde o ano da criação da verba (2004), quando o projeto foi instituído no Estado, por meio da Lei 8.161/2004. O aumento foi aprovado pelo Tribunal Pleno.
Os desembargadores aprovaram também o aumento do número de agentes, de 100 para 200. “Nessa gestão do presidente Orlando Perri a Justiça Comunitária ganhou evidência e apoio. Este aumento é fundamental, pois estimula os agentes a trabalharem”, destaca a magistrada.
Para 2015, o orçamento previsto para a Justiça Comunitária é de R$ 1.200.000,00, para remuneração dos agentes comunitários, conforme meta PAOE5221. Serão realizadas ainda licitações para locação de sonorização para eventos do projeto nas comarcas onde o Justiça Comunitária está instalado, além de compra de mesas, cadeiras e lanche para os agentes.
Janã Pinheiro
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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