A juíza Alethea Assunção Santos, que atua na 7ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá, é a nova coordenadora do Grupo de Estudos da Magistratura de Mato Grosso (Gemam) para o biênio 2025/2026. A magistrada contará com o apoio do juiz Marcos Faleiros da Silva, titular da 4ª Vara Criminal da Cuiabá, novo coordenador-adjunto do grupo.

O nome dos dois magistrados foi definido por aclamação durante a 36ª Reunião do Gemam, realizada em 22 de novembro, na sede da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT). Alethea assume a vaga antes ocupada pela juíza Helícia Vitti Lourenço, coordenadora do grupo no biênio 2023/2024. Já Faleiros assume a função que pertencia à juíza Henriqueta Fernandes Alencar Ferreira Lima.

Alethea é doutoranda em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp), mestre em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e integrante do grupo de pesquisas “Sistemas de Justiça e Estado de Exceção” da PUC/SP. Já Faleiros é doutorando pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e mestre pela mesma universidade.

“O Grupo de Estudos da Magistratura surgiu como um espaço para a capacitação técnico-jurídica de magistrados, com ênfase no estudo de temas de natureza pragmática, com os quais lidamos diariamente no exercício de nossa função. Portanto, diante da tamanha relevância do grupo, as prioridades serão a ampliação do número de magistrados que o integram e a inclusão de temas das mais variadas áreas do direito”, salienta a coordenadora sobre as expectativas para 2025.

Ela elogiou o trabalho de sua antecessora. “A Dra. Helícia coordenou o grupo de forma bastante dinâmica, tendo sido enfatizados os encontros regionais, que permitiram a difusão dos trabalhos no interior do estado e a inclusão de novos colegas, o que tem sido muito enriquecedor”, pontuou Alethea.

Segundo ela, neste biênio a ideia é desenvolver uma gestão compartilhada com o coordenador-adjunto, a partir das vivências de ambos. “Cada um, com a experiência adquirida ao longo de anos de trabalhos e estudos, trará um pouco de sua visão de mundo para a coordenação, de forma que o trabalho flua de maneira tranquila e democrática, com o acolhimento de todos os colegas que tenham interesse em se aprofundar nos estudos.”

Para Faleiros, é uma honra e uma satisfação assumir essa nova função. “Esse é um grupo que cria um espaço imprescindível para o intercâmbio de ideias dos nossos laboriosos magistrados, em um ambiente democrático e de fortalecimento do conhecimento jurídico e aprimoramento contínuo, que é nosso papel como juiz e também para, após a respectiva votação dos enunciados e realização dos estudos, dar um norte para os nossos colegas aprimorarem a prestação jurisdicional, não só de primeiro grau como segundo grau”, afirmou, ao destacar a relevância do grupo na busca por uma justiça mais eficiente, humana e dentro dos parâmetros jurídicos.

Consolidado como um espaço importante para pesquisa, debate e construção de entendimentos acerca de temas ligados ao direito, o Gemam foi criado em 2014 para contribuir com o aperfeiçoamento dos serviços jurisdicionais prestados à sociedade, promovendo o debate sobre os serviços do Poder Judiciário, bem como para discutir casos concretos de repercussão pública, social ou institucional, que recomendem a uniformização jurisprudencial.

Desde sua criação, já atuaram como coordenadores do grupo os desembargadores Lídio Modesto da Silva Filho (2021/2022), Marcos Machado (2015/2020) e Paulo da Cunha (2014).

Encontros – Estão definidas as datas dos encontros do Gemam em 2025: 14 de março (37ª Reunião), 20 de junho (38ª Reunião), 12 de setembro (39ª Reunião) e 21 de novembro (40ª Reunião).

Atualmente, integram o grupo 84 magistrados e magistradas. São eles:

1.    Adriana Sant'Anna Coningham

2.    Agamenon Alcântara Moreno Júnior

3.    Alethea Assunção Santos

4.    Anderson Candiotto

5.    Anderson Clayton Dias Batista

6.    Anderson Fernandes Vieira

7.    Anna Paula Gomes de Freitas

8.    Antônio Veloso Peleja Júnior

9.    Augusta Prutchansky Martins Gomes Negrão Nogueira

10. Bruno D'Oliveira Marques

11. Carlos Augusto Ferrari

12. Cássio Leite de Barros Netto

13. Cássio Luis Furim

14. Clarice Claudino da Silva

15. Cristiane Padim da Silva

16. Daniel Campos Silva de Siqueira

17. Djessica Giseli Kuntzer

18. Edna Ederli Coutinho

19. Edson Dias Reis

20. Eduardo Calmon de Almeida Cezar

21. Elmo Lamoia de Moraes

22. Emanuelle Chiaradia Navarro Mano

23. Emerson Luís Pereira Cajango

24. Eulice Jaqueline da Costa Silva Cherulli

25. Fabio Petengill

26. Fernanda Mayumi Kobayashi

27. Fernando Kendi Ishikawa

28. Francisco Alexandre Ferreira Mendes Neto

29. Francisco Ney Gaíva

30. Gabriela Carina Knaul Silva

31. Gerardo Humberto Alves Silva Junior

32. Gleidson de Oliveira Grisoste Barbosa

33. Guilherme Carlos Kotovicz

34. Hanae Yamamura de Oliveira

35. Helena Maria Bezerra Ramos

36. Helícia Vitti Lourenço

37. Henriqueta Fernanda Chaves Alencar Ferreira Lima

38. Hugo José Freitas da Silva

39. Jamilson Haddad Campos

40. Janaína Rebucci Dezanetti

41. Jean Garcia de Freitas Bezerra

42. Jeverson Luiz Quintieri

43. João Bosco Soares da Silva

44. João Filho de Almeida Portela

45. Jones Gattass Dias

46. Jorge Alexandre Martins Ferreira

47. José Antônio Bezerra Filho

48. Laura Dorilêo Cândido

49. Leilamar Aparecida Rodrigues

50. Leonardo Lucio Santos

51. Lídio Modesto da Silva Filho

52. Lorena Amaral Malhado

53. Luciana Braga Simão Tomazetti

54. Luciene Kelly Marciano Roos

55. Luís Felipe Lara de Souza

56. Luis Otávio Pereira Marques

57. Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro

58. Marcelo Sousa Melo Bento de Resende

59. Márcio Vidal

60. Marcos Faleiros da Silva

61. Marcos Machado

62. Marcos Regenold Fernandes

63. Maria Rosi de Meira Borba

64. Marina Carlos França

65. Melissa de Lima Araújo

66. Milena Ramos de Lima e Souza Paro

67. Mirko Vincenzo Giannotte

68. Moacir Rogério Tortato

69. Myrian Pavan Schenkel

70. Patrícia Cristiane Moreira

71. Patrick Coelho Campos Gappo

72. Pedro Davi Benetti

73. Pedro Flory Diniz Nogueira

74. Rafael Depra Panichella

75. Raiane Santos Arteman

76. Ramon Fagundes Botelho

77. Ricardo Frazon Menegucci

78. Rodrigo Roberto Curvo

79. Sinii Savana Bosse Saboia Ribeiro

80. Tatiana Dos Santos Batista

81. Vagner Dupim Dias

82. Victor Lima Pinto Coelho

83. Vinicius Paiva Galhardo

84. Wagner Plaza Machado Junior

Outras informações sobre o Gemam podem ser obtidas pelo e-mail esmagis@tjmt.jus.br ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.