Poder Judiciário de Mato Grosso
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20.06.2024 09:59
Seminário da Justiça Restaurativa reunirá experiências das cinco regiões do BrasilO Tribunal de Justiça de Mato Grosso vai reunir em Cuiabá os principais nomes da Justiça Restaurativa do Brasil, no Seminário ‘Justiça Restaurativa em Ação: Transformando Sistemas e Unindo Regiões’. O evento, que será realizado nos dia 1 e 2 de julho (segunda e terça-feira) contará com a participação de diversos agentes do sistema de justiça, como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Ministério Público de Mato Grosso, a Defensoria Pública de Mato Grosso, membros do setor público e instituições parceiras da Justiça Restaurativa em todo o Brasil.
O encontro será realizado no formato presencial, das 8h30 às 18h, no Espaço Justiça, Cultura e Arte Desembargador Gervásio Leite, na sede do Tribunal de Justiça, em Cuiabá. Além da programação oficial com reflexões e troca de experiência sobre temas relacionados à criança e ao adolescente, o adolescente e a socioeducação, a justiça criminal, e os diferentes contextos de aplicabilidade da Justiça Restaurativa, o seminário também abrirá espaço para a realização de oficinas técnicas com abordagens especificas.
A abertura do evento será no dia 1º de julho, às 8h30, quando a presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e também presidente do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NugJur), desembargadora Clarice Claudino da Silva e o juiz-auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça e coordenador do NugJur, Túlio Duailibi darão as boas-vindas aos participantes do seminário.
Estarão reunidos em Cuiabá alguns dos principais nomes nacionais, considerados referência no desenvolvimento de práticas inovadoras, com o objetivo de compartilhar os diferentes formatos de aplicação da Justiça Restaurativa, assim como os resultados alcançados a partir do fortalecimento da cultura do diálogo, do não-litígio e da prevenção de violência, seja ela, física, moral ou psicológica.
Participantes - Entre os nomes confirmados, a juíza-auxiliar da presidência do CNJ e do Comitê Gestor da Justiça Restaurativa, Kátia Hermínia Martins Lazarano Roncada; a juíza do Tribunal de Justiça de Rondônia, mestre em Direitos Humanos e coordenadora da Justiça Restaurativa, Kerley Regina Ferreira de Arruda Alcântara; a procuradora de Justiça, titular da 23ª Procuradoria de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas, e coordenadora do Núcleo Permanente de Autocomposição do Ministério Público do Amazonas (NUPA-MPAM), doutora Anabel Vitória Mendonça de Souza; o presidente do Instituto Terre des Hommes Brasil, Antônio Renato Gonçalves Pedrosa; o juiz do Tribunal de Justiça de Goiás, integrante do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional e coordenador do Núcleo de Justiça Restaurativa, Decildo Ferreira Lopes; o juiz do Tribunal de Justiça da Paraíba, coordenador do Comitê Gestor da Primeira Infância, coordenador-adjunto do Núcleo de Justiça Restaurativa e do Grupo de Monitoramento e Fiscalização Carcerária e do Sistema Socioeducativo, Hugo Gomes Zaher; o presidente da Central Única das Favelas (CUFA) de Caxias do Sul, egresso do sistema prisional e escritor, Amarildo Rubinei Moreira, como também magistrados, procuradores, promotores, defensores públicos de Mato Grosso, Goiás, Ceará, Amazonas, Rio Grande do Sul, Paraíba e Rondônia, além de parceiros da Justiça Restaurativa como o Governo de Mato Grosso, o Tribunal de Contas e a Assembleia Legislativa.
Oficinas Temáticas – No dia 2 de julho (terça-feira), das 10h às 12h, a programação contará com a realização de seis oficinas temáticas simultâneas. As inscrições para as oficinas estarão disponíveis no mesmo link de inscrição do evento, e poderão ser definidas de acordo com a área de interesse de cada participante.
Oficina I – “Aspectos Positivos da Prática Circular na Ambiência Laboral”;
Oficina II – “Juntos Planejamos: Círculos para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica”;
Oficina III – Gestão de Programas Restaurativos em Unidades Judiciárias de Competência Criminal”;
Oficina IV – “Círculos de Diálogo: desenvolvendo o planejamento de forma prática e criativa”;
Oficina V – “Múltiplas lentes: Justiça Restaurativa pelo olhar de um rapper, de um ex-presidiário e de um oficial de Justiça”;
Oficina VI – “A Arte de Conectar: Estruturando Cerimônias de Abertura e Encerramento nos Círculos de Paz".
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: arte gráfica nas cores predominantes cinza claro, azul e preto. No centro da arte, o desenho do globo terrestre com a imagem destacada do mapa do Brasil, que por sua vez traz a imagem destacada do mapa de Mato Grosso na cor azul claro. Setas apontadas a partir dos estados para o centro de Mato Grosso convergem indicando o local de realização do evento em Cuiabá. À direita, sobre uma faixa azul escuro, o texto Seminário Justiça Restaurativa em Ação – Transformando Sistemas e Unindo Regiões.
Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa TJMT
nugjur@tjmt.jus.br