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Poder Judiciário de Mato Grosso
Notícias
23.10.2018 14:32
Medidas protetivas ganham celeridade com PJeDesde o dia 6 de agosto até ontem, foram protocolizadas 452 medidas protetivas pelo PJe, que se tornou uma rede coletiva unificada entre o Judiciário, Polícia Civil, Ministério Público do Estado e Defensoria Pública, de modo que todos os órgãos envolvidos com a matéria têm acesso eletrônico imediato e compartilhado a toda a tramitação processual, desde a denúncia, juntada de documentos, cumprimento de mandados até o pedido de prisão, se for o caso.
Na sala de audiências da 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Cuiabá, reuniram-se as magistradas pernambucanas com juízes titulares das varas de violência da capital, promotoras, defensoras públicas e a equipe da Coordenadoria de Tecnologia da Informação do TJMT para explicar como funciona o sistema e tirar todas as dúvidas sobre o trabalho.
A magistrada disse que ficou muito satisfeita com o modelo mato-grossense porque “o que importa é que o resultado seja eficiente. Ficamos muito felizes de tomar de empréstimo essa ideia tão brilhante, essa vanguarda de Mato Grosso. É uma satisfação enorme estar compartilhando e se utilizando dessa expertise que Mato Grosso desbravou para todos nós”.
Conforme debatido no encontro, a maior intenção da iniciativa do TJMT é trazer a efetividade da Lei Maria da Penha, cobrada pela sociedade e almejada pelos agentes do sistema de justiça, que classificam a lei como uma das melhores do mundo, mas que ainda necessita de melhor aparelhamento para sua eficácia plena.
“Hoje em dia com o PJe tudo é mais eficiente e mais rápido. Com o processo físico, a medida protetiva demorava até quatro dias para chegar na mão do juiz. Hoje, chega na mesma hora em que é protocolizado e em poucos minutos a medida já é apreciada e em menos de 24 horas o agressor já é intimado, então temos uma resposta muito mais rápida para nossas vítimas de violência doméstica”, observa a juíza Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa.
A desembargadora Maria Erotides atribui a idealização do PJe como uma ferramenta eficaz de enfrentamento à violência doméstica a um trabalho conjunto realizado pela Coordenadoria de Tecnologia da Informação, Corregedoria-Geral da Justiça, Presidência, Tribunal Pleno, servidores e magistrados, que se mostram incansáveis na luta diante desta realidade.
Mylena Petrucelli/Fotos: Tony Ribeiro (F5)
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