Poder Judiciário de Mato Grosso
Notícias
05.10.2015 15:39
SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO23 a 27 de novembro de 2015
O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso realizará de 23 a 27 de novembro a Semana Nacional da Conciliação, evento que é um marco anual das ações do Conselho Nacional de Justiça e dos tribunais para fortalecer a cultura do diálogo. Trata-se de um grande movimento onde todos os Estados e inúmeros outros juízos em todo o País estarão empenhados em realizar o maior número possível de conciliações.
Poderão ser cadastrados processos já ajuizados, em andamento na 1ª Instância em qualquer Vara Cível e nos Juizados Especiais Cíveis.
Poderão ainda ser cadastradas reclamações pré-processuais, ou seja, pedidos de realização de audiências de conciliação que visam resolver conflitos que ainda não se transformaram em ações judiciais sobre matérias afetas aos Juizados Especiais Cíveis e causas cíveis em geral (consumidor, direito de vizinhança, acidente de veículo, etc.), e ainda de direito de família, podendo ser cadastrados pedidos de Divórcio, Regulamentação de Visitas, Guarda de Filhos, Pensão Alimentícia e Reconhecimento Espontâneo de Paternidade.
Na fase pré-processual as audiências serão realizadas na Central da Capital (Fórum da Capital) e nos Centros Judiciários das seguintes comarcas:
Água Boa, Alta Floresta, Alto Araguaia, Barra do Bugres, Barra do Garças, Cáceres, Campo Novo do Parecis, Campo Verde, Canarana, Chapada dos Guimarães, Colíder, Comodoro, Diamantino, Jaciara, Juara, Juína, Lucas do Rio Verde, Mirassol D’Oeste, Nova Mutum, Nova Xavantina, Paranatinga, Peixoto de Azevedo, Pontes e Lacerda, Poxoréu, Primavera do Leste, Rondonópolis, São José do Rio Claro, Sinop, Sorriso, Tangará da Serra, Várzea Grande e Vila Rica.
A Central de Segundo Grau, também participará da Semana Nacional de Conciliação. O pedido de sessão conciliatória poderá ser cadastrado para os recursos em tramitação na Turma Recursal Única e no Tribunal de Justiça. As sessões acontecerão no Tribunal de Justiça, Anexo Antonio Arruda, em horário previamente agendado.
Contato da Central de Conciliação e Mediação de Segundo Grau de Jurisdição pelo e-mail: central.tribunal@tjmt.jus.br
É necessário o cadastramento prévio, através do preenchimento do Formulário de adesão (confira AQUI o formulário).
O prazo para cadastramento de pedidos processuais e pré-processuais será de 21/09/2015 a 30/10/2015.
