Poder Judiciário de Mato Grosso
Notícias
19.06.2015 12:20
Encontro de Juizados Especiais começa em Cuiabá
Mais de 60 magistrados de juizados Especiais, além de desembargadores, autoridades, assessores e juízes leigos participaram da solenidade de abertura do XIV Encontro de Juízes dos Juizados Especiais de Mato Grosso, na noite desta quinta-feira (18 de junho), na Escola Superior de Magistratura (Esmagis), em Cuiabá.Segundo o presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira, “os juízes atenderam a nossa convocação para discutir questões afetas aos juizados e proposições novas que melhorem o atendimento jurisdicional e, isso nos deixa muito feliz. É uma oportunidade única de analisarmos as peculiaridades de cada comarca e os anseios de cada magistrado para que o Conselho de Supervisão seja o caminho junto ao TJMT nessas proposições e reivindicações dos magistrados”.
Sobre o tema “as técnicas da mediação e conciliação”, Zuquim afirma que o TJMT tem estimulado as práticas não só nos Centro Judiciários de Solução de Conflitos, mas agora também nos Juizados Especiais. “Existe uma preocupação da administração em estimular esses métodos alternativos de solução de conflitos e por isso estamos estudando a criação de um Núcleo de Conciliação de forma permanente nos juizados Especiais”.
Representando a presidência do Tribunal de Justiça, a vice-presidente do TJMT, Clarice Claudino da Silva, ressaltou que o encontro é de vital importância para a troca de experiências e para a fomentação de novas ideias e, principalmente para o estreitamento de boas práticas. “Aquilo que é dificuldade em um lugar é solução no outro. Além disso, no evento eles recebem novas informações de pessoas que vêm de fora. É sempre um fator a mais para motivar os magistrados, racionalizar as atividades dos Juizados Especiais e otimizar os resultados”.
A corregedora-geral da Justiça, Maria Erotides Kneip, garante que a Corregedoria vai atuar fortemente junto aos Juizados Especiais. “Em primeiro lugar a gente quer trazer para dentro da Corregedoria o Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, porque dessa forma ela vai ter mais força para apresentar os seus projetos diante da administração do Tribunal e do Pleno. Depois, temos investido muito na composição das pessoas que formam os juizados. Temos sido criteriosos na escolha dos juízes leigos que atuam nos juizados e temos priorizado a qualificação deles. Também estamos auxiliando os magistrados titulares na produção das sentenças”, observou a corregedora.Em relação às orientações da Corregedoria aos magistrados dos juizados especiais, ela destaca que, em primeiro lugar eles devem sentenciar os processos que atendam a Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a qual diz que devem ser julgados 100% dos processos distribuídos até 31 de dezembro de 2012. Os magistrados devem ainda sentenciar e arquivar mais processos do que o número de ações que são ajuizadas. Eles têm também que priorizar a conciliação e a mediação, fomentar o trabalho dos juízes leigos e seguir fielmente as súmulas do Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje).
Leia ainda:
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
(65) 3617-3394/3409
