Poder Judiciário de Mato Grosso
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20.10.2023 15:19
Tribunal apresenta Justiça Restaurativa para educadores de Nossa Senhora do Livramento
Cerca de 200 profissionais da Educação do Município e do Estado que atuam em Nossa Senhora do Livramento (40 km de Cuiabá) participaram de uma palestra de sensibilização sobre a Justiça Restaurativa, na manhã desta sexta-feira (20), no Centro de Eventos Municipal. A palestra foi proferida pela assessora especial da Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para a Justiça Restaurativa, Katiane Boschetti da Silveira, que foi acompanhada da gestora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da comarca de Várzea Grande (a qual Nossa Senhora do Livramento está vinculada), Valéria Monteiro, e do assessor de gabinete Fernando Dias, que representou o juiz e diretor do foro da comarca, Luis Otávio Pereira Marques. O evento marca o início do trabalho que em breve será levados a cerca de 20 escolas, contemplando mais de 4 mil crianças e adolescentes livramentenses. “Nós já estivemos reunidos com o prefeito e com a secretária de Educação do Município ofertando a parceria com o Tribunal de Justiça, via Cejusc e Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NugJur). E a palestra de sensibilização é o primeiro passo do plano de implantação da Justiça Restaurativa no município de Nossa Senhora do Livramento”, explica Katiane Boschetti.
Segundo ela, posteriormente à palestra ocorrida nesta sexta-feira (20), a partir do início de novembro, os profissionais da Educação serão convidados a participar de círculos de construção de paz para que, se assim desejarem, passem pela capacitação e se tornem facilitadores da metodologia, etapa que está prevista para ocorrer em 2024. Nossa Senhora do Livramento já tem sancionada uma recente lei, que institui o Programa Municipal de Práticas de Construção de Paz nas escolas. O documento foi entregue em mãos pela presidente do Legislativo municipal, vereadora Leila Mello (autora do projeto de lei), e pelo vice-prefeito, Thiago Almeida, ao assessor de gabinete, Fernando Dias, que representou o juiz e diretor do foro da comarca, Luis Otávio Pereira Marques.
Dentre vários objetivos, a lei visa, por meio da Justiça Restaurativa, buscar soluções autocompositivas dos conflitos; qualificar as relações sociais; assegurar espaços seguros que permitam o enfrentamento de questões difíceis, com base no diálogo e na empatia; fortalecer o senso de pertencimento e de comunidade; interromper as espirais de conflitos; prevenir e reverter as cadeias de propagação da violência, dentro e fora das escolas.De acordo com a vereadora Leila Mello, a violência no ambiente escolar, observada em cidades maiores, ainda não foi detectada em Nossa Senhora do Livramento, por isso, os gestores querem atuar preventivamente, por meio da parceria com o Poder Judiciário. “É de alta relevância porque a gente está vendo nos grandes centros o que está acontecendo: criança brigando com criança, é uma violência sem fim. Isso ainda não atingiu nossas escolas, mas provavelmente irá atingir. E com isso nós vamos antecipar o problema, nós vamos estar preparados para levar para as escolas e as casas essa pacificação. Queremos trabalhar antes que o mal aconteça e o Tribunal de Justiça é um parceiro importantíssimo! É o parceiro chave, é o parceiro que nos trouxe a ideia e que nos trouxe a luz para que nós sejamos esses pacificadores no nosso município”, comenta.
O vice-prefeito, Thiago Almeida, agradeceu ao Tribunal pela oportunidade de reunir os servidores municipais para apresentar a eles os princípios e objetivos da Justiça Restaurativa. Ele lembrou ainda que, em julho deste ano, houve um primeiro contato com a metodologia, quando a presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino esteve na cidade, juntamente com uma equipe de facilitadores de círculos de construção de paz.
“Nós já tivemos o primeiro contato com a Justiça Restaurativa no projeto chamado 15 Anos Solidário, em que a desembargadora Clarice Claudino veio ao nosso município junto com a equipe técnica dela e nós pudemos estar abordando junto com as meninas que participam do projeto 15 Anos Solidário o círculo de construção de paz. Foi muito positivo! Inclusive nos depoimentos que nós tivemos, as meninas ficaram extremamente contentes por ter aquele momento, por essa roda de conversa, essa abordagem que fora realizada pelos técnicos. E nossa expectativa para hoje não poderia ser diferente: tenho certeza que será um dia muito produtivo”.
Para a secretária municipal de Educação, Maria Auxiliadora da Silva Cunha, a expectativa é grande em torno dos desdobramentos que a implantação da Justiça Restaurativa causará no ambiente escolar da cidade. “Para as políticas públicas, é uma iniciativa excelente! Nós estamos apostando nessa parceria com o Tribunal de Justiça porque as nossas escolas, nossos professores, servidores em geral, motoristas, os próprios alunos, precisam de melhor convívio dentro da escola. Eu tenho certeza que, a partir do momento que nós inserirmos essa ferramenta no convívio escolar, muita coisa vai melhorar, nós teremos um dia-a-dia de paz. Nós teremos melhor relacionamento entre os nossos profissionais da Educação”, avalia.Leia também:
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: Dezenas de pessoas sentadas no Centro de Eventos de Nossa Senhora do Livramento participam da palestra sobre Justiça Restaurativa. Segunda imagem: Katiane Boschetti profere palestra falando ao microfone e sorrindo. Ela é uma mulher branca, loira, de olhos castanhos, usando blusa branca de manga bufante, saia laranjada com detalhes em tons marrom, bege e verde, brinco laranjado e batom vermelho. Terceira imagem: Assessor do juiz Luis Otávio Pereira Marques, Fernando Dias; vereadora Leila Mello e vice-prefeito Thiago Almeida posam para foto, segurando a lei municipal de institui o programa de Justiça Restaurativa. Quarta imagem: Secretária municipal de Educação, Maria Auxiliadora da Silva Cunha, concede entrevista à TV Justiça. Ela é uma mulher parda, de cabelo castanho claro e curto, olhos escuros, usando blusa azul marinho, brincos de argola pequenos e óculos de grau. Atrás dela, está a plateia.
Celly Silva
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
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