Poder Judiciário de Mato Grosso
Notícias
06.08.2019 17:17
Judiciário Estadual é iluminado de lilás para lembrar luta contra violência de gênero
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso está todo iluminado de lilás em apoio à luta das mulheres que sofrem violência seja ela no âmbito doméstico, no trabalho ou na sociedade em geral. A medida é uma forma de divulgar a necessidade de ações que buscam diminuir a violência de gênero, em que a vítima sofre por ser mulher. A ação integra a campanha nacional Agosto Lilás.De acordo com o Relógio da Violência (https://www.relogiosdaviolencia.com.br/), no Brasil, uma mulher é vítima de violência física ou verbal a cada dois segundos, sofre espancamento ou tentativa de estrangulamento a cada 22.5 segundos, é assediada no trabalho a cada 4.6 segundos e passa por assédio físico em transporte público a cada 6.1 segundos. Os números são altos e ainda assustam.
Em Mato Grosso, a Justiça trabalha combatendo, principalmente, a violência doméstica e familiar que ganhou tipificação especifica a partir da Lei Maria da Penha (11.340/2006). Essa legislação, em 13 anos, vem coibindo e prevenindo a agressão que é realizada contra a mulher, na maioria das vezes pelos próprios companheiros.
Nesse sentido, segundo dados de maio/2019 da Coordenadoria de Planejamento (Coplan), o Judiciário Mato-grossense alcançou 142,9% de cumprimento máximo da meta 8, que trata do fortalecimento da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres. A meta é estipulada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Várias são as ações realizadas pelo Estado que merecem destaque quando o assunto é o combate à violência. Dentre elas, está a realização do Colóquio 13 anos Maria da Penha, que irá comemorar os avanços da Lei e terá a participação da ativista que dá nome à lei. O evento será realizado pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher), no dia 9 de agosto (sexta-feira), no Teatro Zulmira Canavarros, ao lado da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, das 9h às 19h.
A Coordenadora da Cemulher, na ocasião do lançamento do evento, ressaltou quão significante foi a edição da Lei para a luta contra a violência. “Somos o estado brasileiro que primeiro implementou o exercício da Lei. Ela passou a vigorar em 22 de setembro de 2006 e as nossas varas de violência doméstica da Capital foram instaladas nessa data. De lá para cá, muitas vidas foram poupadas. Temos sim o que comemorar. Mas o que poderia ter melhorado mais, quais foram os avanços? Essa discussão é a proposta do colóquio”, comentou.
O presidente do TJMT, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, durante os preparativos do Colóquio, externou sua preocupação com os índices crescentes de violência doméstica e familiar. “Estamos vendo o aumento do feminicídio, isso é notícia todos os dias. Temos que ter estratégia, sensibilidade e tato para lidar com essas questões. Tenho certeza que desse evento sairão ações que vão impactar de forma positiva nosso Estado. Com a vinda da Maria da Penha e com a participação de todos, cada um em seu setor, haverá uma enorme contribuição”, afirmou.
Maria Erotides também é presidente da Câmara Setorial Temática que foi criada em junho de 2019 para tratar de assuntos voltados especificamente sobre enfrentamento a qualquer tipo de crime de gênero. Um dos primeiros trabalhos que a câmara está fazendo é analisar todas as leis do Estado que defendem as mulheres para propor as políticas públicas.
Outra ação realizada pelo Judiciário brasileiro são os trabalhos voltados para os agressores com fins de conscientizá-los de que a violência não soluciona os problemas que eles enfrentam em casa. Os programas fazem encontros com palestras e grupos reflexivos com os companheiros e maridos e vem surtindo bons resultados. Essas ações são encontradas em Cuiabá, Várzea Grande e Comodoro.
Os magistrados ainda fazem palestras nas escolas difundindo a ideia da criminalização da violência e prevenindo esse tipo de crime. Uma das unidades visitadas foi a Escola de Ensino Básico Professora Francisca Figueiredo de Arruda Martins (Caic Eldorado), que recebeu o juiz Jamilson Haddad Campos, da 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Cuiabá no dia 25 de julho. Na ocasião, ele conversou com pais e mães dos alunos da unidade.
Leia mais sobre o assunto nos links abaixo:
Keila Maressa/ Fotos: Lucas Figueiredo
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
(65) 3617-3394/3393
