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Poder Judiciário de Mato Grosso
Notícias
09.03.2016 17:17
MT terá o 1º Cejusc da Infância e JuventudeO Poder Judiciário de Mato Grosso, no seu histórico de vanguarda, instalará nesta sexta-feira (11 de março), às 10 horas, o primeiro Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Infância e Juventude da Comarca de Cuiabá (Cejusc da Infância e Juventude), que funcionará no Complexo Pomeri.
A preposição para a instalação do Cejusc temático foi apresentada pelo juiz titular da Segunda Vara da Infância e Juventude da Capital, Túlio Duailibi, e acatada pelo presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Paulo da Cunha, que determinou a publicação da Portaria nº. 62/2016-PRES, ordenando a instalação deste importante meio de pacificação social.
O Cejusc será instalado nos termos do que determina a Resolução nº 125 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e vai atuar diretamente na prevenção. O juiz Túlio Duailibi ficará responsável pela coordenação do referido Centro Judiciário. A equipe que irá atuar no Cejusc, juntamente com o magistrado, já passou pela capacitação necessária.
Ele explica que este trabalho já vem sendo feito pelo juiz Túlio Duailibi e com ótimos resultados. “O Cejusc vem para dar mais estrutura a um trabalho que já começou no ano passado, mostrando que este é o caminho a seguir. Vamos trabalhar a mediação com os internos do Pomeri, para que eles mesmos possam resolver os conflitos que surgem dentro da unidade, evitando assim que se tornem um problema maior. Queremos aplicar também as técnicas restaurativas, utilizar as constelações para trabalhar com estes adolescentes em conflito com a lei e seus familiares. São várias propostas que vamos desenvolver. Queremos que este Cejusc sirva de modelo para os demais tribunais do país”, destaca o coordenador do Nupemec, completando que a expectativa é que este trabalho possa também reduzir a reincidência destes menores.
O trabalho desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Estado na área de conciliação e mediação foi destaque no relatório Justiça em Números de 2015 (ano-base 2014), divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça. Nele, Mato Grosso aparece em primeiro lugar na instalação de Cejuscs dentre os 10 tribunais de médio porte do país e em segundo lugar na classificação geral nacional.
Hoje são 35 unidades instaladas no Estado, considerando 32 Cejuscs, um específico para a área ambiental e duas Centrais de Conciliação, uma de Primeiro e outra de Segundo Grau, em Cuiabá.
Instalação – A instalação do Cejusc da Infância e Juventude contará com a presença do presidente do TJMT, Paulo da Cunha, e da vice-presidente, Clarice Claudino da Silva, que também é presidente do Nupemec.
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Janã Pinheiro
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