O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT) recompôs o Comitê de Equidade de Gênero entre Homens e Mulheres para o biênio 2025/2026. A Portaria TJMT/PRES nº 495, de 27 de março de 2025, foi publicada no Diário Oficial de Justiça (DJE) de segunda-feira (31/03/2025).

A medida, assinada pelo presidente da Corte, desembargador José Zuquim Nogueira, visa dar continuidade às diretrizes da Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário, conforme estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A nova composição do Comitê conta com a presidência da desembargadora Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo e a vice-presidência do desembargador Hélio Nishiyama.

Também integram o grupo os juízes Emerson Luis Pereira Cajango – auxiliar da Presidência; Gerardo Humberto Alves da Silva Junior – auxiliar da Vice-Presidência; Anna Paula Gomes de Freitas – auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça; Christiane da Costa Marques Neves; e Regina Vidotti, além de servidores(as) com atuação estratégica na estrutura do Judiciário mato-grossense, incluindo auxiliares da Presidência, da Vice-Presidência e da Corregedoria-Geral de Justiça.

O comitê terá como principais atribuições:

Acompanhar a implementação da política de equidade de gênero nos quadros institucionais;

Zelar por uma participação equilibrada de homens e mulheres, considerando a interseccionalidade de raça e etnia;

Estimular o julgamento com perspectiva de gênero;

Promover fóruns, seminários e ações de sensibilização;

Cooperar com instituições jurídicas e sociais, nacionais e internacionais, voltadas à temática.

Dentre os compromissos previstos, destaca-se a promoção do Seminário Nacional para o Fortalecimento da Participação Feminina, com realização anual em setembro, bem como o incentivo à capacitação de magistrados (as) em direitos humanos, gênero, raça e etnia.

A recomposição do comitê ocorre em sintonia com a Resolução CNJ nº 255/2018 e suas atualizações, bem como com a Resolução TJMT/OE nº 14/2024, reafirmando o papel do TJMT na promoção da diversidade e inclusão no sistema de Justiça.