‘Desaparecimento forçado e justiça de transição: um olhar internacional’ será o tema tratado no webinário realizado pelo Conselho Nacional de Justiça na próxima segunda-feira (14/04), às 11h.  A ação será transmitida pelo canal Youtube.

Na ocasião, estarão reunidos especialistas nacionais e internacionais para discutir a responsabilidade do Estado brasileiro na tipificação do crime de desaparecimento forçado, o papel do Sistema de Justiça na prevenção e investigação desses casos, a Justiça de Transição e a legislação internacional sobre esses temas.

Na ocasião, também haverá o lançamento de duas publicações sobre esses temas: ‘Desaparecimento Forçado de Pessoas: Caderno de Legislação e Jurisprudência Internacional’ e ‘Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos: Justiça de Transição’.

O evento e as publicações fazem parte dos esforços do CNJ para ampliar o conhecimento e a qualificação técnica de magistrados e operadores do direito sobre o tema, reforçando o compromisso do Judiciário com a defesa dos direitos humanos e a justiça internacional.

A organização é da Unidade de Monitoramento e Fiscalização das decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (UMF/CNJ), vinculada ao Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF/CNJ), e conta com apoio técnico do programa Fazendo Justiça.

Conheça abaixo a programação: