Sugestões de aprimoramento do sistema do Processo Judicial eletrônico (PJe) e a apresentação dos novos integrantes do Comitê Gestor da Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br) conduziram a primeira reunião do grupo, nesta quarta-feira (02 de abril), no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Os encontros trimestrais permitem que usuários do sistema (advogados, procuradores, defensores públicos) reportem demandas específicas à equipe técnica responsável por elaborar melhorias ou adequações no sistema.

A composição do comitê atende à Resolução n.º335/2020, que institui política pública para a governança e gestão do PJe. O Comitê Gestor da Plataforma Digital do Poder Judiciário e do Processo Judicial Eletrônico no Estado de Mato Grosso (CGPDPJMT) é composto por representantes do Ministério Público Estadual (MPE), da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-MT), da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT).

“Neste primeiro encontro, conhecemos os atores que compõem o comitê, que tem na sua composição o nosso público externo. O objetivo do grupo é justamente apresentarmos que funcionalidades existem no nosso sistema digital (PJe), conhecer os problemas relatados pelos nossos clientes e, quando viáveis, realizar adaptações”, explicou Jorge Alexandre Martins Ferreira, juiz auxiliar da CGJ-MT.

Os apontamentos feitos durante as reuniões são listados e passam pela curadoria do Comitê Gestor. A cada reunião, o grupo seleciona as tarefas prioritárias que terão soluções efetivas, no prazo de 15 dias.

 “O Comitê Gestor é o responsável por manter o PJe no Estado. É importante a participação de todos, porque o PJe não é um sistema construído pelo setor de Tecnologia da Informação (TI) do TJMT, mas por todos os agentes que utilizam [OAB, MP, DP]. São eles que priorizam as demandas que serão feitas e, a cada 15 dias, entregamos um pacote de melhorias do PJe”, detalha o desenvolvedor de sistema do TJMT, Rosivaldo Rodrigues.

Com os aperfeiçoamentos constantes, o PJe se consolida como um sistema atual, que evolui conforme as demandas processuais e necessidades de seus clientes. “O comitê tem alta competência para tratar da demanda, porque chama todos os usuários para conversar sobre as demandas e opiniões para melhoria dos sistemas. Nesta primeira reunião, pudemos entender melhorias que serão apresentadas e, como representante da OAB, apresentei novas demandas para serem analisadas”, apontou a advogada Brenda Stofel, representante da OAB, no comitê. 

Também participaram da reunião o juiz auxiliar da Presidência do TJMT e coordenador do CGPDPJMT, Emerson Luis Pereira Cajango; a vice-diretora-geral do TJMT, Renata Bueno; a coordenadora Judiciária, Rosemeire Pincerato; a coordenadora de Tecnologia da Informação, Márcia Buhr; o diretor do Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância (Dapi), vinculado à Corregedoria, Guilherme Felipe Schultz.