Com datas e itinerário definidos, a Justiça Comunitária do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), em parceria com a Defensoria Pública e prefeituras, está nos preparativos finais para a 18ª edição do Projeto Ribeirinho Cidadão - Rota das Águas. A iniciativa, que visa levar serviços essenciais e cidadania a comunidades em situação de vulnerabilidade, será realizada entre os dias 07 e 16 de abril em Porto Espiridião, Jauru, Reserva do Cabaçal e Salto do Céu, região oeste do estado.

A ação conjunta busca facilitar o acesso da população a serviços como atendimentos jurídicos, emissão de documentos, assistência social, saúde e educação. Todos os atendimentos serão realizados em escolas, dentro das cidades e promovem a inclusão social e o exercício da cidadania. A expectativa é que milhares de pessoas sejam beneficiadas com a iniciativa, a exemplo das duas etapas de 2024, que somaram 35.216 atendimentos.

Preparativos a todo vapor

As equipes da Justiça Comunitária, Defensoria Pública e prefeituras estão trabalhando em conjunto para garantir a estrutura necessária para os atendimentos. A logística envolve o transporte de equipamentos, materiais e profissionais para as localidades, além da organização dos espaços de atendimento.

Serviços oferecidos

Durante a 18ª edição do Projeto Ribeirinho Cidadão - Rota das Águas, serão oferecidos diversos serviços gratuitos, como:

Emissão de documentos (RG, CPF, certidão de nascimento);

Atendimentos jurídicos (orientação, mediação, conciliação);

Assistência social (orientação sobre benefícios, programas sociais);

Atendimentos de saúde (consultas médicas, exames, vacinação);

Atividades educativas (palestras, oficinas, atividades culturais).

Parcerias importantes

A realização do Projeto Ribeirinho Cidadão - Rota das Águas conta com a parceria de diversos órgãos e entidades. Além do Poder Judiciário, por meio da Justiça Comunitária, Corregedoria Geral, CE-Mulher, Nupemec (Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos), Verde Novo e do Juizado Volante Ambiental (Juvam); e Defensoria Pública, participam da 18ª Edição do Ribeirinho Cidadão, Ministério Público de Mato Grosso, Polícia Civil, Detran-MT, Secretaria de Estado Assistência Social e Cidadania, a Secretaria de Estado de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, Secretaria de Estado de Educação, Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – SENAR, Tribunal Regional Eleitoral, Instituto Galvan, Casa Civil, Proteção e Defesa Civil de Mato Grosso, Secretaria de Estado de Segurança Pública, Politec (Perícia Oficial e Identificação Técnica), Polícia Militar de Mato Grosso (PMMT), Grupo Especial da Fronteira (Gefron-PMMT), Exército Brasileiro.

O Batalhão da Polícia Militar de Proteção Ambiental, Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso, Receita Federal e Marinha do Brasil.

Justiça Comunitária: um elo entre o Judiciário e a sociedade

A Justiça Comunitária desempenha o papel de aproximar o Poder Judiciário da sociedade, facilitando o acesso da população aos serviços e produtos oferecidos pelo judiciário. Ela atua como um elo que promove a cidadania, reforça a transparência e incentiva a cultura da paz, contribuindo para que os direitos sejam efetivamente assegurados.

Atendimentos em 2024

A primeira etapa do projeto atendeu, de 9 a 14 de abril, os moradores da Comunidade de Estirão Comprido e do Distrito de São Pedro de Joselândia, ambos no município de Barão de Melgaço.

A 17ª edição inaugurou uma nova rota para alcançar os moradores das regiões que margeiam os rios de Mato Grosso. A “Rota das Águas” atendeu a população dos municípios de Salto do Céu, Distrito de Lucialva (município de Jauru) e de Porto Esperidião, entre os dias 1º e 10 de julho. Nas duas etapas de 2024, foram realizados 35.216 atendimentos.