A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) realizou nesta sexta-feira (14 de março), a primeira reunião de alinhamento com parceiros para a edição 2025 da “Semana Nacional de Registro Civil – Registre-se!”. A iniciativa promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em todo Brasil e que este ano será realizada de 12 a 16 de maio, busca erradicar o sub-registro civil e ampliar o acesso à documentação básica para pessoas em situação de vulnerabilidade.

Durante o encontro foi estabelecido um cronograma básico da mobilização, os locais de realização da Semana, Cuiabá, Campo Novo do Parecis (Aldeia) e a novidade Várzea Grande. Além do público alvo: população socialmente vulnerável pessoas em situação de rua, povos originários e a população carcerária.

“Foi uma reunião muito produtiva, neste primeiro momento os esforços estão concentrados no planejamento. A Corregedoria está atuando diretamente na articulação com os parceiros para que a gente tenha mais uma edição de sucesso”, pontuou a juíza auxiliar da CGJ-MT, Myrian Pavan Schenkel, responsável pela coordenação da campanha em Mato Grosso.

Participaram do encontro representantes da Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso (Anoreg-MT), Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-MT),  3º Ofício de Cuiabá, Receita Federal, Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), Fundação Nacional do Índio (Funai), Receita Federal, Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, Perícia Oficial e Identificação Técnica do Estado de Mato Grosso (Politec), Fundação Nova Chance, Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão e Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo de Mato Grosso (GMF-MT).

Registre-se em Mato Grosso

Nas duas edições da campanha realizadas no Estado, foram promovidos mais de 1,4 mil atendimentos, abrangendo a população em situação de rua, ribeirinhos, pessoas privadas de liberdade, migrantes e indígenas, além da demanda espontânea. As ações ocorreram em Cuiabá e na Aldeia Pakuera, da etnia Bakairi, no município de Paranatinga, a 400 quilômetros da capital. Desses atendimentos, 755 foram emissões de certidões de registro civil e 404 solicitações de Carteira de Identidade Nacional.

Descrição das imagens: fotografia colorida mostrando uma mesa em formato de U, ao centro juíza auxiliar da CGJ-MT, Myrian Pavan Schenkel, coordenador da reunião. Nas bordas estão sentados os demais participantes, magistrados e servidores.