Aos 32 anos, Maria José Pereira superou as dores causadas pelo ex-marido e se transformou em uma mulher segura e consciente de seus direitos. Essa mudança foi possível com o apoio da Rede de Proteção às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, da Comarca de Rondonópolis, um projeto do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) executado por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT).

Presente em mais de 30 municípios, a iniciativa, além de romper o ciclo de violência contra mulheres, também atua no resgate daquelas que sofreram agressões físicas, morais, sexuais, psicológicas ou financeiras. Maria José é uma das centenas de mulheres que encontraram na rede o apoio necessário para reconstruir suas vidas com dignidade e segurança.

Maria José Pereira é uma das mulheres resgatadas do ciclo de violência, pelo Poder Judiciário de Mato Grosso. Hoje ela atua como auxiliar de almoxarifado de uma empresa, cuida do filho caçula, vivencia um relacionamento saudável e tornou-se mais uma voz que leva consciência e informação para outras mulheres. 

“Quero falar para todas as mulheres: não aceitem violência! Um puxão de cabelo, um grito que for! Isso pode chegar a um ponto mais extremo de violência.” Com esse alerta, Maria também mostra o caminho para aquelas que se encontram em situação de violência doméstica. “É possível, sim, se livrar do abuso e hoje podemos contar com a ajuda de uma rede de apoio e proteção”, reforça.

Antes de chegar a esse nível de consciência, Maria foi uma sobrevivente. Ainda na infância, testemunhou a mãe (dependente química) apanhar do padrasto. As cenas e o ambiente hostil acabaram antecipando a vida adulta. Com 15 anos, Maria estava casada. “Eu ainda brincava de boneca quando saí de casa”, lembra. 

O que era para ser uma nova vida transformou-se em um pesadelo. “Ele [marido] bebia muito e eu também, às vezes. Então a gente chegava às agressões.” Em meio às discussões, o então marido dava tapas e a enforcava, e fazia ameaças de morte. Enquanto ela chorava e acreditava ser culpada de ter feito algo errado. 

Quando Maria decidiu ganhar independência e trabalhar, as agressões intensificaram e passaram a ser sexuais. “Ele dizia que, se eu não quisesse ter relação com ele, porque eu nunca queria ter relações, era porque estava com outro homem na empresa”.  

Foram 15 anos de violência doméstica, com alguns rompimentos breves de três a quatro dias. No último, com 11 dias de separação, aconteceu o ápice das agressões. O então marido tentou esfaquear Maria, mas foi impedido pelo filho primogênito. 

Denúncia

Na delegacia, o caso foi denunciado e Maria passou a ter medida protetiva contra o marido. A medida protetiva está prevista na Lei Maria da Penha (n.º 11.340, 2006) e proíbe que o acusado de violência doméstica tenha contato com a vítima. Na norma, também está prevista a prisão preventiva do acusado, que poderá responder a processo judicial.

“Para se ter uma ideia, em fevereiro, tínhamos mais de 20 homens presos sobre os mais diversos crimes, desde o feminicídio ocorrido, tentado, violência física e psicológica”, aponta a juíza Maria Mazarelo Farias Pinto, da Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rondonópolis. 

A magistrada reforça a importância da denúncia para romper o ciclo de violência. “A denúncia é a porta de acesso para que a vítima possa auferir o amparo legal. É a condição primeira para que as autoridades do Estado, ancoradas na legislação, possam agir eficazmente, para cessar a violência e punir o agressor. Além disso, fazer o encaminhamento de ambos para programas respectivos [acolhimento da mulher e grupos reflexivos, para o autor da agressão]”.

Conforme levantamento realizado pela Cemulher, até o dia 07 de março, Mato Grosso já registrava 2.650 medidas protetivas de urgência.

Resgate

Por dar o primeiro passo e denunciar o marido, Maria José recebeu o acolhimento e proteção da Rede, que também oportunizou a aproximação das duas Marias, a vítima e a juíza.

Para Maria José, os conselhos dados pela ‘dona juíza’ e a ajuda para sair da condição de vítima foram fundamentais para o seu resgate como mulher. “Ela sempre me ajudou, mandava mensagem, é como uma mãe para mim. Me ajudou com cesta básica, a conseguir meu terreno para minha casinha e meu sonho sempre foi conhecê-la, porque só a via pela tela”.

O encontro presencial das duas ocorreu no lançamento do movimento “Todos Por Elas”, no dia 18 de fevereiro. A iniciativa, que chega à sua 6ª edição, realiza ações de conscientização à população masculina sobre a violência de gênero até o dia 28 de março.

“Maria José é o exemplo da mulher vítima da misoginia que impera no consciente de alguns homens. Ela tem a doçura e a fortaleza da mulher! Conhecê-la, saber da sua história de vida, partilhar um pouco de suas dores e dificuldades foi um misto de realização. Poder contribuir para suavizar seu sofrimento por tudo o que ela experimentou, para mim, foi muito importante, porque também sou mulher e mãe”, declarou a juíza Maria Mazarelo.

A magistrada reforçou também que a luta contra a violência de gênero é de todos. “Como magistradas (os) podemos e devemos realizar muitas ações que possam transformar muitas vidas de mulheres como a de Maria José.”

Rede

Para romper esse ciclo, o Poder Judiciário de Mato Grosso reforçou os trabalhos de instalação de, pelo menos, 50 Redes de Proteção às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica em todo o estado, durante a Semana Justiça Pela Paz em Casa (10 a 14 de março). A iniciativa visa ampliar significativamente o alcance das políticas públicas de prevenção e atendimento às vítimas de violência doméstica.

A ação ocorre em atenção ao prazo para os municípios adotarem os planos de enfrentamento à violência doméstica, que termina no dia 17 de junho de 2025, conforme estabelecido pela Lei Federal n.º 14.899/2024.

Ajuda

Ligue 180 para denunciar qualquer tipo de violência doméstica. A ligação é gratuita e o serviço funciona 24h por dia, todos os dias da semana.  Para emergência, ligue 190, número da Polícia Militar de Mato Grosso (PMMT).

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