Quatro comarcas celebram 88 anos de criação com foco na prestação de serviços da Justiça
As comarcas de Cáceres, Cuiabá, Poconé e Rosário Oeste
completaram na terça-feira (4 de março) 88 anos de criação. Cada uma dessas comarcas desempenham um papel
fundamental no acesso à Justiça, garantindo que os direitos dos cidadãos sejam
respeitados e que a ordem jurídica seja mantida.
As
comarcas são as portas de entrada do Poder Judiciário para a população. Seja
nas grandes cidades ou nos municípios do interior, elas atendem demandas
variadas, como ações cíveis, criminais, familiares e trabalhistas, adaptando-se
às necessidades locais e às características de cada região. Essa capilaridade
permite que a Justiça esteja presente em todos os cantos de Mato Grosso,
levando cidadania e resolvendo conflitos de forma ágil e eficiente.
Segundo
informações da Corregedoria-Geral da Justiça, de Cáceres foi criada pela Lei
nº67, de 4 de março de 1937. Pertence à categoria de Entrância Intermediária e
conta hoje com 8 Varas, sendo 5 cíveis e 3 criminais.
Cada
comarca tem sua própria história e desafios. Enquanto algumas lidam com grandes
volumes de processos devido ao tamanho da população, a exemplo de Cuiabá, outras
se destacam por atender comunidades menores, como Poconé, mas com demandas
igualmente importantes. Independentemente do porte, todas compartilham o mesmo
objetivo: garantir o acesso à Justiça e promover a pacificação social.
A
comarca de Cuiabá foi criada pela Lei nº
67, de 4 de março de 1937. Pertence à categoria de Entrância Final e conta hoje
com 46 Varas (14 criminais e 32 cíveis), sendo 25 especializadas. A comarca tem
9 Juizados Especiais (7 cíveis, um criminal unificado), além de outros dois
especializados (Fazenda Pública e Meio Ambiente), Juizado Especial do Torcedor
(JET) e o Juizado Especial do Itinerante (JEI).
A
modernização tem sido uma marca constante nas comarcas do estado. A utilização
de ferramentas digitais, como o Processo Judicial Eletrônico (PJe), e a adoção
de práticas de inovação têm agilizado o andamento dos processos e facilitado o
atendimento ao cidadão. Além disso, programas de conciliação e mediação têm ajudado
a resolver conflitos de forma mais rápida e menos burocrática, beneficiando
diretamente a população.
A comarca de
Poconé foi criada pela Lei nº 67, de 4 de março de 1937. Pertence à categoria
de Entrância Inicial e conta hoje com uma Vara de Competência Geral (cível e
criminal).
Já a comarca
de Rosário Oeste foi criada pela Lei nº 67, de 4 de março de 1937. Pertence à
categoria de Entrância Inicial e conta hoje com uma Vara de Competência Geral
(cível e criminal).
A
data de criação das comarcas é uma oportunidade para celebrar o trabalho
incansável de magistrados, servidores e colaboradores, que diariamente se
dedicam a garantir a efetividade da Justiça. São eles que, com comprometimento
e profissionalismo, transformam a lei em ações concretas que impactam
positivamente a vida das pessoas.
Assessoria
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