O Poder Judiciário de Mato Grosso participou na manhã desta quinta-feira (06 de março), de uma roda de conversa sobre o atendimento de mulheres em situação de violência, em Cuiabá. O evento promovido pela Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) reuniu representantes de diversas instituições e poderes da Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher para debater a necessidade de um atendimento humanizado e integrado.

A juíza auxiliar da Corregedoria, Myrian Pavan Schenkel, participou do evento e apresentou o Programa "Cartório Inclusivo: integrar para valorizar", que prevê a destinação de 10% das vagas de trabalho abertas em cartórios do foro extrajudicial a mulheres vítimas de violência doméstica.

“Este é um projeto importante na quebra do ciclo de abusos e na reinserção social dessas mulheres. Atualmente, 86 cartórios aderiram ao programa, disponibilizando 56 vagas. Queremos aumentar esse número, por isso a Corregedoria tem realizado uma série de encontros com diferentes entidades para ampliar essa adesão”, detalhou a magistrada. Ainda foi entregue aos participantes um folder contendo mais informações sobre o projeto.

A defensora pública Rosana Leite, coordenadora do Núcleo Especial de Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), elogiou a iniciativa do Judiciário. “Um dos encaminhamentos desta reunião será um ofício para todos os defensores públicos terem conhecimento sobre o programa Cartório Inclusivo”, explicou. 

O evento também contou com a participação da juíza da 1º vara especializada de Violência Doméstica e Familiar da Comarca de Cuiabá, Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa, representantes da Assembleia Legislativa, Ministério Público, Governo do Estado e de mulheres que atuam como multiplicadoras na Baixada Cuiabana, ampliando o impacto das ações e levando informação sobre direitos e proteção para diferentes comunidades.

Cartório Inclusivo - O programa foi instituído em março de 2024 pelo Provimento TJMT/CGJ N. 5/2024 e tem adesão obrigatória para cartórios sob gestão interina e facultativa para aqueles administrados por titulares concursados. O objetivo é oferecer oportunidades de emprego e um ambiente laboral seguro e inclusivo para as vítimas de violência doméstica, com treinamento e acolhimento dentro das serventias.