Poconé implementa Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
O Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da
Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar,
do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (Cemulher-MT), assinou termo de
cooperação, em parceria com os demais poderes e instituições, para criação da
Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em
Poconé. A solenidade foi realizada na tarde da segunda-feira (24), no Fórum da
Comarca, com a presença de autoridades locais do Poder Executivo e Judiciário.
A criação da Rede no município fortalece as
políticas públicas voltadas à proteção e ao atendimento das mulheres vítimas de
violência doméstica e familiar. O objetivo é unir forças entre as instituições
locais para garantir os direitos das mulheres, oferecendo suporte e atendimento
adequados para enfrentar situações de risco..
A juíza da Vara Única, Kátia Rodrigues Oliveira,
explica que, antes da formalização dos termos, já havia sido realizada uma
reunião com os diversos agentes públicos para tratar sobre o funcionamento da
rede e as atribuições de cada ente participante.
“Nesse encontro, já alinhamos um fluxo de
atendimento e, a princípio, vamos realizar reuniões bimestrais para manter a
Rede em funcionamento e atender ao interesse das vítimas, porque, infelizmente,
a incidência de processos de violência doméstica em Poconé é grande”, pontua.
Entre as providências definidas pela Rede está o
compromisso da Prefeitura em criar um grupo reflexivo de homens, voltado à
sensibilização dos autores de violência doméstica e familiar, além da
disponibilização de psicólogo e assistente social de plantão, 24 horas por dia,
para garantir um atendimento mais humanizado às vítimas.
“A Rede, além de dar suporte às mulheres e
familiares vítimas de violência doméstica, também quer focar na sensibilização
dos autores para evitar a reincidência. Como estou há dez anos na comarca, vejo
muitos casos em que o homem repete esse ciclo, mas com parceiras diferentes”,
detalha a magistrada.
Além do Judiciário, assinaram o termo de cooperação
o município de Poconé, a 1ª e a 2ª Promotoria de Justiça da Comarca, a
Defensoria Pública – Núcleo de Poconé, a OAB – 5ª Subseção de Várzea Grande, a
Delegacia da Polícia Civil, a 6ª Companhia Independente da Polícia Militar (6ª
CIPM) de Poconé, e as secretarias municipais de Saúde, Assistência Social e
Educação.
Larissa Klein
Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT
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