Num esforço conjunto para fortalecer a ressocialização de adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas, o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), a Rede Cidadã e a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) firmaram, na tarde desta quarta-feira (12 de março), em Cuiabá, o Protocolo de Reciprocidade nº 01/2025. A iniciativa marca a criação do Programa Interinstitucional “Jovem Cidadão”, de fortalecimento das ações de aprendizagem e fomento à cultura do Programa Fazendo Justiça, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A parceria inédita busca a ampliação da oferta de oportunidades de aprendizagem e qualificação profissional para adolescentes e jovens em cumprimento e pós-cumprimento de medidas socioeducativas e prevê a destinação de vagas em cursos oferecidos pelos núcleos da Rede Cidadã em todo o estado, na proporção disponível para cada polo.

"Acreditamos que a educação e a qualificação profissional são pilares fundamentais para a ressocialização. O 'Jovem Cidadão' representa um passo importante para oferecer novas perspectivas a esses jovens e contribuir para a construção de uma sociedade mais justa, vai transformar a nossa juventude", afirmou o desembargador Orlando de Almeida Perri, supervisor do GMF-MT.

A juíza Leilamar Aparecida Rodrigues, coordenadora do Eixo Socioeducativo do GMF, destacou a importância da parceria interinstitucional para o sucesso do programa.

“Acredito na ressocialização somente dessa forma: capacitando, incluindo e dando visibilidade aos adolescentes. E para isso precisamos de muitos termos de reciprocidade, de muito trabalho e gente cooperando para fazermos a ressocialização de forma efetiva. Não podemos perder de vista que estamos trabalhando com adolescentes que não tiveram oportunidades e passaram por vulnerabilidades. Não tiveram seus direitos realmente preservados e, por isso, chegaram até nós. Precisamos profissionalizar as políticas públicas de atendimento ao socioeducativo”, afirmou a magistrada.

"Coloco a Sejus à disposição dessa união de esforços das instituições para construir e buscar um socioeducativo cada vez mais eficiente e que continue sendo referência nacional. É uma satisfação apoiar um projeto importante que incentiva os jovens na prática da cultura, do esporte e na capacitação profissional. Quem ganha com isso é a sociedade. Parabenizo a Rede Cidadã e o GMF, que nos cobra bastante (...) sabemos que temos muito trabalho pela frente”, disse o secretário de Estado de Justiça, Vitor Hugo Bruzulato.

A coordenadora do Núcleo da Rede Cidadã, capitã da Polícia Militar de Mato Grosso (PMMT), Wilma Wellen Camilo Fernandes, ressaltou a importância da parceria para o fortalecimento da rede de apoio aos jovens. "Vamos atender o maior número de adolescentes, em medida socioeducativa, de forma regulamentar. Vamos acompanhar todo o processo, desde a chegada até o encaminhamento ao mercado de trabalho. Com esse termo de reciprocidade, vamos trabalhar juntos numa mesma missão. O trabalho em rede vai nos fortalecer. Sabemos que, estando aqui, os jovens não são cooptados pelas associações criminosas. Eles estão em sintonia com o outro lado da sociedade", afirmou.

Rede Cidadã 

O programa social é uma política de segurança pública desenvolvida pelo governo do estado, por meio Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), para atuar nas comunidades integradas às Bases Comunitárias de Segurança com objetivo de reduzir a criminalidade e atender preventivamente crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade ou risco infracional. O Rede Cidadã é formado por nove núcleos: administrativo, capacitação, comunitário, cultural, escolar, esportivo, psicossocial, pedagógico e social. 

Os jovens atendidos são encaminhados pelo Conselho Tutelar, Delegacia Especializada dos Direitos da Criança e do Adolescente (Deddica), Delegacia Especializado do Adolescente (Dea), escolas estaduais, entre outros órgãos e a partir de agora, pelo Sistema Socioeducativo do Poder Judiciário. O programa oferece atividades educativas, culturais e esportivas como a capoeira, coral, flauta, futsal, futebol de campo, violão e vôlei. Além disso, promove oficinas de cidadania, rodas de conversas e feiras culturais.

Fotos: Carlos Augusto