Um aperfeiçoamento realizado no Processo Judicial eletrônico (PJe) pelas equipes do Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância (DAPI) e do Departamento de Sistemas e Aplicações do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) está proporcionando mais agilidade na remessa de processos para a Segunda Instância na Vara de Execução Fiscal de Cuiabá e demais unidades judiciárias com essa competência. Em pouco mais de um mês de testes com a remessa 2.0, foram quase mil processos remetidos ao Segundo Grau de Jurisdição. A expectativa é que a melhoria no PJe seja estendida a todas as competências das varas até o início de abril. 

De acordo com o diretor do DAPI, Guilherme Schultz, o aprimoramento ocorreu em resposta às demandas recebidas durante uma visita técnica na Vara de Execução Fiscal de Cuiabá, uma das unidades judiciárias com maior volume de processos no estado, inclusive em remessas de recurso ao Segundo Grau. 

“Essa ação de remessa demorava em torno de 1 a 10 minutos, dependendo do processo, da quantidade de documentos, partes e assim por diante. É uma operação muito custosa, porque envolve a comunicação com os Correios, com a Receita Federal, com o Segundo Grau. Então, é uma interação de muitos sistemas em que existem muitas falhas e também lentidões. Nesse projeto, foi criada uma frente de trabalho dentro da gestão e foi entregue pelo Departamento de Sistemas e Aplicações uma estrutura para fazer essa transferência do processo de Primeiro para o Segundo Grau, a remessa, de forma assíncrona. Então o servidor não vai mais ficar vendo na tela aquela ‘bolinha que gira’. A partir do momento em que o servidor configura a remessa, ele envia e entra a automação desenvolvida”, explica. 

Na prática, ao executar a tarefa de enviar para o Segundo Grau, o servidor não precisará mais aguardar a conclusão do envio, pois o processo automaticamente vai para outra tarefa “aguardando envio”, liberando o servidor para realizar outros expedientes dentro do PJe. Após conclusa a remessa para o Segundo Grau, o processo vai para a tarefa “aguardando apreciação da instância superior” e o sistema emitirá um certificado de remessa. Caso haja problemas no envio, o processo irá automaticamente para uma pasta de falha, onde o servidor poderá verificar que dado do processo precisa ser corrigido e tentar novamente a remessa. Caso o erro persista, a equipe de suporte da TI continuará à disposição das secretarias judiciárias para auxiliar.

“Se é uma falha que o servidor possa resolver, ele mesmo vai fazer a solução e tentar um novo envio. Caso seja uma falha técnica, algo que esteja além da capacidade do servidor, ele vai registrar um SDM e vai chegar para nós para que analisemos e façamos a correção", afirma o gerente de sistemas e informações, Rosivaldo Rodrigues. 

Ele destaca que, no desenvolvimento da melhoria, foi priorizada a usabilidade do usuário, de forma a não impactar o fluxo de trabalho com qual já estava acostumado. “A tarefa de remessa o servidor já conhece. O que mudou é apenas que ele não precisará aguardar o PJe fazer o envio. Então, no momento em que ele enviar, o PJe vai fazer a mudança do processo para uma tarefa, essa tarefa que vai se encarregar de enviar o processo. Para o servidor, fica apenas a questão da gestão das tarefas. Ele vai ficar de olho para saber se o processo está há muito tempo na tarefa que faz o envio. Se ficar muito tempo, ele vai desconfiar, vai abrir um atendimento com a gente para que analisemos o problema”. 

Guilherme Schultz complementa que essa automação garante mais agilidade e produtividade ao serviço judiciário. “Isso liberou o servidor para poder trabalhar em outro processo, deu mais agilidade, libera ele para fazer outras tarefas no próprio PJe”. 

Quem já observou os ganhos obtidos com a remessa 2.0 foi o analista judiciário e gestor da Vara de Execução Fiscal de Cuiabá, Mairlon de Queiroz Rosa. “Anteriormente, como exemplo, podemos citar que os expedientes necessariamente precisavam ser fechados fora do fluxo, posteriormente teríamos que retornar ao fluxo para que esses processos fossem remetidos. Hoje, com a mudança, dentro do próprio fluxo de remessa do PJe, é possível fechar esses expedientes e remeter o processo com maior facilidade, garantindo também melhora na tramitação desses processos com essas remessas de forma mais célere”, afirma Mairlon. 

O servidor lembra que, antes da melhoria no Pje realizada pelo DAPI e pelo DSA, era comum abrir diversos chamados ao setor de Tecnologia da Informação para conseguir finalizar as remessas ao Segundo Grau e que, agora, há maior autonomia, celeridade e fluidez na tramitação de processos. “Em aproximadamente 30 dias que iniciamos os trabalhos com o projeto-piloto, cerca de mil processos foram remetidos. Posso garantir que melhorou muito com relação à remessa desses processos à Segunda Instância. É muito fácil, a interface é muito boa, chega a ser até gostosa de trabalhar porque não é necessário ficar mudando de página. Dentro do próprio fluxo, você consegue remeter e tirar ali as pendências necessárias. Então é muito tranquilo!”, elogia.