Cerca de 90 magistrados(as) de todo Estado participaram da sala de estudos sobre os aspectos jurídicos envolvendo o Transtorno de Espectro Autista (TEA). O encontro híbrido, realizado de forma presencial no Fórum de Sorriso (397km ao norte de Cuiabá), foi transmitido por meio da plataforma Teams.

A iniciativa integra as ações ligadas ao TJMT Inclusivo: Capacitação e Conscientização em Autismo, realizado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio da Comissão de Acessibilidade e Inclusão em parceria com a Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT) e a Escola dos Servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso. O evento já foi realizado nos municípios de Sinop (500km de Cuiabá) e Sorriso (397km de Cuiabá), nos últimos dias 24 e 25 de março, respectivamente, e será realizado na Capital no próximo dia 04 de abril.

A reunião foi conduzida pelo coordenador pedagógico da Esmagis-MT, juiz Antônio Veloso Peleja Junior, que também atua como juiz auxiliar da Vice-Presidência do TJMT e organizador do evento. Na oportunidade, juízes e juízas de Direito analisaram e debateram questões controvertidas sobre o TEA, trocaram experiências e, como fruto dessa discussão, formularam enunciados, com fins orientativos.

“É necessário saber como juízes e juízas pensam para que julguem de maneira uniforme, coerente, obedecendo ao princípio da igualdade, de maneira que isso resulte em diminuição do número de demandas no Poder Judiciário”, apontou o magistrado.

Relatos dos(as) palestrantes especialistas que integraram a programação do TJMT Inclusivo, nas etapas de Sinop e Sorriso, inclusive foram evidenciados pelos(as) magistradas(as) como pontos de atenção. “Isso mostra claramente que o TEA é um assunto vigente, atual e necessário para o Judiciário. É preciso amadurecer a discussão”, observou.

Cada proposta de enunciado apresentada e amplamente debatida foi submetida à votação de todos(as). No total, foram aprovados nove enunciados. Outras pautas serão apreciadas na etapa de Cuiabá. As proposituras aprovadas nessa sala de estudos serão encaminhadas ao TJMT para análise.

Ainda foi definido que, para o Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário de Mato Grosso (NATJus), seja disponibilizado um especialista em TEA, a fim de contribuir tecnicamente nas questões relacionadas à saúde pública e suplementar no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). “Esses enunciados serão divulgados de uma forma orientativa. Não só em relação ao próprio Poder Judiciário, mas em relação aos outros atores que tramitam nesse meio, como advogados, Ministério Público e defensorias públicas”, disse.

Reunião – Ainda durante a reunião, a desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho, que é presidente da Comissão de Acessibilidade e Inclusão e vice-presidente do TJMT, fez o lançamento do edital de chamada de artigos para construção de uma obra literário-científica assinada pela Esmagis-MT sobre o TEA. Magistrados(as) interessados(as) em participar dessa iniciativa precisam encaminhar as referidas produções científicas, que devem ser inéditas, até o próximo dia 30 de junho, exclusivamente para o e-mail esmagis@tjmt.jus.br . A divulgação dos artigos selecionados será no dia 15 de julho. O lançamento da publicação está previsto para agosto de 2025.

Leia as matérias sobre o TJMT Inclusivo, realizado nas cidades de Sinop e Sorriso:

Direitos, ciência e vozes atípicas: TJMT leva inclusão ao centro do debate

TJMT Inclusivo mobiliza Sorriso com informação, emoção e construção coletiva de soluções

TJMT Inclusivo promove reflexões sobre inclusão real de pessoas com autismo

Compreensão do TEA nas áreas médica e da educação é abordada em TJMT Inclusão, em Sinop

Tribunal de Justiça de Mato Grosso amplia ações de inclusão com evento sobre autismo em Sinop

TJMT Inclusivo: Judiciário promove evento de conscientização sobre demandas de pessoas com autismo

Acesse as fotos dos dois dias de evento no Flickr do TJMT