Com o objetivo de ampliar a oferta de cursos profissionalizantes para 100% das unidades prisionais do estado, o Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-MT), realizou uma reunião com dezenas de representantes de instituições de ensino, de entidades que atuam na área da qualificação profissional e da Secretaria de Estado de Justiça e Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária (SAAP), na última segunda-feira (24), na sede do Tribunal de Justiça.

“Nós temos 13.900 privados de liberdade. Essas instituições possuem capilaridade, elas já auxiliam, já ofertam cursos profissionalizantes, mas o objetivo é traçar um plano estadual de educação profissional a fim de que 100% das unidades prisionais sejam atendidas e que se amplie o número de privados de liberdade que tenham possibilidade de ter uma formação profissional”, explica o juiz Bruno D’Oliveira Marques, coordenador do eixo Educação do GMF.

O magistrado informa que a oferta de formação profissional às pessoas privadas de liberdade vem ocorrendo desde 2023, quando 1.400 pessoas foram formadas. No ano passado, mais de 2.200 recuperandos foram capacitados, graças às parcerias, intermediadas pelo Judiciário, entre as instituições de ensino e a Secretaria de Adjunta de Administração Penitenciária.

“O objetivo, neste ano de 2025, é que esse número aumente expressivamente. O Poder Judiciário entende que a qualificação profissional é importante e necessária, dentro das especificidades de cada região do estado, porque cada região tem a sua demanda específica, tem o seu mercado de trabalho. Nós sabemos que o mercado de trabalho no estado de Mato Grosso está aquecido, então, é imprescindível que toda a sociedade se reúna e que cada instituição possa verificar em que pode contribuir, quais cursos pode oferecer, a fim de que essa população seja devidamente qualificada, possa trabalhar e contribuir com a economia do nosso estado e com a sua melhoria pessoal”, afirma o juiz Bruno D’Oliveira.

Segundo ele, após a realização da reunião, que também contou com a participação do supervisor e do coordenador do GMF-MT, respectivamente, desembargador Orlando Perri e juiz Geraldo Fidelis, as instituições de ensino terão um prazo de 10 dias para apresentar os cursos que disponibilizarão aos privados de liberdade e em quais unidades. Um mapa de demandas elaborado pelo GMF e pela SAAP foi entregue aos representantes das entidades para embasar a escolha.

A superintendente de Políticas Penitenciárias do Estado, Gleidiane Assis, destaca que a pasta já é referência em diversas capacitações, com oficinas instaladas nas unidades prisionais, como as de costura, serigrafia, marcenaria, serralheria, padaria, fábricas de artefatos de concreto e hortas. Com o Plano Estadual de Educação para Pessoas Privadas de Liberdade (2025-2028), que será firmado em parceria com as instituições de ensino, a meta é chegar a 3 mil pessoas capacitadas, neste ano.

“A ideia é somar forças para que o sistema penitenciário possa ser beneficiado e que realmente aconteça a reinserção social desses privados de liberdade quando eles receberem o alvará de soltura. Nossa demanda é grande e, com certeza, tudo o que for ofertado, nós vamos aproveitar no nosso sistema penitenciário”, disse.