Tomou posse como desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso o juiz Jones Gattass Dias, na manhã desta terça-feira (25 de março), em solenidade realizada no plenário “Desembargador Wandyr Clait Duarte” (Plenário 1), na sede do Palácio da Justiça, em Cuiabá. Dias foi eleito pelo critério de merecimento e assume a vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Rondon Bassil Dower Filho.

Em seu discurso de posse, o novo membro da Corte estadual fez uma reflexão sobre os pensamentos e sentimentos que o tempo lhe proporcionou nos últimos 29 anos, dedicados à magistratura. Jones voltou à cena da chegada à sua primeira comarca, São Félix do Araguaia, aos 30 anos de idade.

“Trazia comigo como bagagem o entusiasmo da recente aprovação do exaustivo concurso público que acomete a todos que escolhem a magistratura, além de um curso preparatório de uma semana, um microcomputador, um aparelho de fax, livros e vários fardos de provimentos, resoluções e outras normas da Presidência, da Corregedoria-Geral da Justiça e do Conselho da Magistratura. Lembro-me da expectativa da comunidade local, que chegou a formar uma pequena multidão para me aguardar na entrada do fórum, numa dessas cenas típicas de nossa literatura ou de novelas de época, com a presença do prefeito, do delegado, do padre, etc”, relatou, destacando a bênção recebida do bispo Dom Pedro Casaldáliga, naquela oportunidade.

O relato dos anos iniciais da magistratura de Jones destacou ainda que, em 1996, ano em que a urna eletrônica foi inaugurada no Brasil, ele foi responsável por conduzir o pleito de nove municípios que compunham a comarca, mas ainda com urna de lona, além das dificuldades motivadas pela distância, como as quedas de energia, o uso de lampião e de datilógrafo na comarca, além da grande quantidade de processos.

“A comarca de São Félix da Araguaia era considerada de difícil provimento e abrigava nove municípios, sendo eles Luciara, Alto Boa Vista, Confresa, Porto Alegre do Norte, Canabrava do Norte, Vila Rica, Santa Terezinha, São José do Xingu, além do município sede. Isso exigia organização e estratégias em todos os sentidos, de modo a permitir que os advogados residentes nos municípios mais distantes pudessem se deslocar e se hospedar na cidade sede durante os dias de audiências”, recordou.

Jones Gattass apresentou recortes de sua atuação em comarcas como Tangará da Serra, Várzea Grande e Cuiabá, sempre enaltecendo momentos de felicidade e sentimento de missão cumprida por ter contribuído para a Justiça e para a sociedade. Relatou sua experiência também no Tribunal de Justiça, como juiz auxiliar da Corregedoria e da Presidência, momento este que ele destacou como marcante para sua promoção. “Este fato, que se revelou determinante para minha ascensão no cargo de desembargador, dada a irrepreensível gestão administrativa recém-presidida pela eminente desembargadora [Clarice Claudino da Silva] e, principalmente, por conta do carisma pessoal dessa grande mulher, marcada pela candura, pela firmeza e retidão em seus propósitos”, enalteceu.

“Ter participado desse tempo, desse momento histórico e edificante da vida do TJMT me dá a exata consciência de ter sido abençoado pela providência divina para estar presente no local certo, no exato instante de definição dos novos nomes para integrar esta Corte de Justiça. Peripécias do tempo, sempre ele, compositor de destinos, tambor de todos os ritmos”, disse Jones, parafraseando a música Oração do Tempo, de Caetano Veloso.

A saudação de boas-vindas em nome dos membros do Pleno do TJMT foi feita pela desembargadora Clarice Claudino da Silva, de quem Jones Gattass foi juiz auxiliar da Presidência do TJMT, no biênio 2023-2024. Claudino afirmou que a cerimônia de posse do colega representa uma vitória pessoal e também é a coroação de todos os esforços de Jones Gattass. “Também há que se dizer que é um novo capítulo da sua história, que não será menos trabalhoso do que os demais. É ilusão pensar que o desembargo é tempo de menos trabalho. Ao contrário. Aqui, se multiplicam as funções, se multiplicam as expectativas, as tarefas, mas também se multiplicam as oportunidades de servir. E é esse o mais importante legado que podemos deixar para as próximas gerações: o nosso amor, a nossa alegria de poder servir ao povo mato-grossense, com retidão e, principalmente, com aquela sua marca registrada de ser uma pessoa que atende a tudo, a todos com o mesmo sorriso e a mesma gentileza que atenderia à sua família de sangue”, destacou Clarice.

Além da vitória pessoal do magistrado, a desembargadora apontou ainda que a ascensão do magistrado ao Tribunal de Justiça é uma vitória coletiva, da cidade natal de Jones, Cáceres, de sua família, do Poder Judiciário e da população mato-grossense. “Por certo, colherão os frutos do legado do seu trabalho, que ora se inicia no segundo grau de jurisdição, agora, como desembargador do Estado de Mato Grosso. Desejo felicidade nesse novo ciclo da sua vida, nessa nova etapa, nessas novas funções. São muitas descobertas, mas, nessa nova trajetória, poderá contar com cada um de nós. Estaremos ao seu lado, como irmãos que somos e irmanados no mesmo ideal, de que a Justiça precisa ser feita e bem feita. Que Deus o ilumine e conserve a sua fé e guarde seu coração puro, como tem sido até hoje”, declarou Clarice Claudino.

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Zuquim Nogueira, também proferiu palavras de acolhimento a Jones Gattass, enaltecendo primeiramente sua trajetória na magistratura, classificando-a como brilhante e digna de consideração e respeito. “É com grande respeito e satisfação que o recebemos nesta Corte de Justiça, que se enobrece com a sua presença. Sua nomeação para o Tribunal de Justiça de Mato Grosso representa um marco significativo, não apenas em sua distinta carreira, mas também para todos nós que valorizamos a Justiça como um princípio supremo e inalienável. Sua trajetória, marcada por uma dedicação incansável, trabalho largo e ético, competência ímpar, integridade inquestionável e busca incessante pela Justiça, como costumo dizer aos que dessa forma se destacam, servem de inspiração para todos os que militam no campo do Direito”, disse.

Zuquim fez questão ainda de destacar a expectativa dos membros da Corte com a chegada do novo desembargador e pontuou que estão todos à disposição para apoiá-lo nessa nova jornada. “Sua perspectiva e experiência serão inestimáveis na superação dos desafios que se apresentam. Por isso, acreditamos que sua atuação entre nós, agora seus pares, será caracterizada por decisões prudentes e equitativas, que fortalecerão ainda mais a confiança da sociedade em nosso sistema judicial. Desejamos grande êxito nesta nova fase de sua carreira e reafirmamos nosso apoio e confiança em sua habilidade de contribuir de maneira significativa para o fortalecimento deste Tribunal”.

A cerimônia de posse contou com a presença de magistrados, advogados, autoridades e familiares de Jones Gattass. A solenidade também foi transmitida ao vivo pelo canal oficial do TJMT no Youtube. 

Perfil – Jones Gattass Dias tem 58 anos, é natural de Cáceres, filho de Walter Fanaia Dias e Noelly Gattass Dias, casado com Suely Dutra Barbosa. É formado em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e tem mestrado em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito de Lisboa. Segundo o desembargador eleito, ser formado pela UFMT e ser de Cáceres são motivos de orgulho em sua trajetória.

O magistrado ingressou na magistratura em maio de 1996 e sua primeira comarca de atuação foi São Félix do Araguaia. Atuou também nas comarcas de Tangará da Serra, Várzea Grande e Cuiabá.

Em Várzea Grande, foi designado nas seguintes unidades judiciárias: 1ª e 2ª Varas Especializadas da Fazenda Pública, Vara Especializada da Infância e Juventude, 1ª e 2ª Varas Cíveis, 1ª, 2ª e 3ª Varas Criminais, 1ª, 2ª e 3ª Varas Especializadas de Família e Sucessões.

Também foi juiz auxiliar da Corregedoria, durante as gestões de 2004/2005 e 2007/2009 e como juiz auxiliar da Presidência na gestão de 2023/2024, quando esteve à frente da Central de Precatórios. É coordenador do Grupo de Trabalho dos Estudos para implantação do Programa de Integridade e Compliance e titular na 6ª Vara Cível da Capital.