Vítimas da violência doméstica e seus familiares que transitavam pelo hall do Fórum de Cuiabá, nesta segunda-feira (10 de março), foram acolhidos e recepcionados por parceiros da Rede de Proteção às mulheres, com o evento ‘Hora da Oportunidade’. A ação, promovida pelo Centro de Atendimento às Vítimas (Ceav), reúne, em um só local, serviços jurídicos, de proteção, saúde e autocuidado. O evento faz parte do conjunto de ações da 29ª edição do Programa Justiça pela Paz em Casa, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento também será realizado nesta quinta-feira (13 de março).

A Hora da Oportunidade foi a ocasião ideal para que o casal Mariane* e Carlos Leandro colocasse fim a uma peregrinação para resolver pendências relacionadas à proteção da família. Mariane possui medida protetiva contra ex-companheiro, que precisava ser atualizada. “Me senti muito segura aqui, porque estava preocupada por não saber nesses processos, mas aqui fui bem atendida e acolhida, me senti em casa com o atendimento humanitário que recebi”, avaliou Mariane.

A atualização do termo da medida protetiva foi um dos serviços viabilizados pela Patrulha Maria da Penha durante a ação no Fórum de Cuiabá. A Patrulha atua na prevenção de reincidência dos casos e proteção às vítimas. Conforme o sargento da Polícia Militar Arthur Amorim, nos dois primeiros meses deste ano (janeiro e março), as equipes já visitaram mais de 650 vítimas.

“As mulheres que possuem medidas protetivas recebem a nossa visita em suas residências. O objetivo é saber se essa medida está sendo cumprida e verificar como ela está. Caso tenha algum descumprimento do termo, nós comunicamos o Ministério Público para serem feitas as providências”, explicou o militar.

Além da atualização da medida protetiva, Mariane também conseguiu emitir a 2ª via da certidão de nascimento. Seu esposo, Carlos Leandro, disse estar aliviado por resolver todos os problemas em um só lugar. “Esse foi o melhor lugar para resolver a nossa situação, pois estava cansado da burocracia de ir a vários lugares sem conseguir uma resposta. Aqui, resolvemos os principais problemas e o que não deu, recebemos encaminhamentos, sem burocracia”, comemorou.

Hora da Oportunidade

A ‘Hora da Oportunidade’ ocorre ao mesmo tempo em que o Poder Judiciário de Mato Grosso reforça os julgamentos dos casos de violência doméstica. "Ela é realizada durante o Programa Justiça pela Paz em Casa. Em nosso evento, buscamos parceiros para fornecer serviços gratuitos para mulheres em situação de violência doméstica e familiar. Todos os parceiros da Rede participam, além de entidades privadas, tudo para acolher essas mulheres. Aqui, elas recebem atendimentos jurídicos prestados pela Defensoria Pública, Núcleos de Práticas Jurídicas e Ministério Público. Elas também têm o esclarecimento sobre a Patrulha Maria da Penha, além de acesso a serviços de saúde, como aferimento de pressão arterial, teste de glicemia e serviços de beleza, como massagem e maquiagem", detalha a juíza Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa, da 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital.

Durante a ação, também foram entregues 75 mudas de árvores como ipês, tamarindo e caju, do Programa Verde Novo, do Poder Judiciário de Mato Grosso. “Ainda entregamos às vítimas uma lembrancinha que acompanha uma mensagem de força e autoestima, reforçando que elas não estão sozinhas na árdua batalha de romper o ciclo da violência”, pontuou a magistrada.

O evento ‘Hora da Oportunidade’ foi possibilitado com a participação e parceria do Ministério Público Estadual, Defensoria Pública do Estado, Coordenadoria Estadual da Mulher do Poder Judiciário (Cemulher-MT), Secretaria Municipal da Mulher, Patrulha Maria da Penha, Espaço de Acolhimento da Mulher, Espaço Thays Machado/TJMT, Laboratório Carlos Chagas – Sabin, Faculdade FAIPE, SENAC, Solução Cosméticos, VG + Ação, Instituto INCA e Justiça Comunitária, dentre outros.