A quinta edição do Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça (Conojus) teve cerimônia de abertura realizada na noite desta quarta-feira (26 de março), no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá. Estiveram presentes os desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), vice-presidente Nilza Maria Pôssas de Carvalho; o corregedor-geral da Justiça, José Leite Lindote; o Ouvidor do TJMT, desembargador Rodrigo Roberto Curvo; e o coordenador do eixo Inovações Tecnológicas da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), Lídio Modesto da Silva Filho.

Com o tema “Oficiais de Justiça 5.0 – Carreira Essencial à Justiça e os Desafios da I.A”, o congresso aborda temas como a Resolução nº 600, do CNJ, que dispõe sobre a localização de pessoas e bens por oficiais de justiça, mediante acesso a sistemas informatizados do Poder Judiciário; violência doméstica e assédio moral.

O encontro, que se estende até o dia 28 de março, reúne oficiais de justiça federais, estaduais e internacionais de países como França, Portugal e Argentina; além de nomes de destaque do mundo jurídico, como os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ulisses Rabaneda e Marcello Terto; os desembargadores do TJMT, Jorge Luiz Tadeu e Clarice Claudino da Silva; e o juiz auxiliar da presidência do TJMT, Emerson Cajango.

O evento é realizado e organizado pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça de Mato Grosso (Sindojus-MT), em parceria com a Federação das Entidades Sindicais dos Oficiais de Justiça do Brasil (Fesojus-BR) e tem apoio do Poder Judiciário de Mato Grosso.

Desafios da Era Digital

O presidente do Sindojus-MT, Jaime Osmar Rodrigues, destacou a importância do evento para a troca de experiências e a valorização da categoria, além de proporcionar conhecimento e valorização à categoria. 

"Estamos tratando de vários temas, principalmente as alterações no trabalho dos oficiais de justiça na era digital, com IA, automação e as novas funções dos OJ. Antes só fazíamos as intimações presencialmente e hoje temos intimações via WhatsApp, por telefone. Facilitou muito, mas existem trabalhos que devem ser feitos presencialmente, como intimação de afastamento de lar, reintegração de posse e busca e apreensão”, explicou.

Poder Judiciário de Mato Grosso apoia a iniciativa

O corregedor-geral da Justiça, desembargador José Lindote, falou sobre a honra de prestigiar o Congresso dos Oficiais de Justiça, destacando a importância desses profissionais como agentes de garantia de direitos, especialmente para a população vulnerável, indo além da simples execução de ordens judiciais. 

"Aproveitei para cumprimentar o conselheiro do CNJ, Marcello Terto, que será um dos palestrantes do evento e irá tratar sobre o papel do oficial como agente de inteligência, à luz da Resolução CNJ nº 600. Desejo que este congresso contribua para ampliar a compreensão sobre o impacto social do trabalho dos oficiais e para a construção de soluções efetivas diante dos novos desafios”, disse o magistrado. 

O desembargador Lídio Modesto destacou a relevância do evento e o papel fundamental dos oficiais de justiça para o Sistema Judiciário. "Os oficiais de Justiça terão a possibilidade de ter palestrantes do Brasil todo, que vão falar a respeito da carreira, que é muito importante para o Poder Judiciário. E o tema a ser tratado é exatamente esse: da função essencial dos oficiais de justiça para o funcionamento da máquina judiciária", afirmou. 

O desembargador também ressaltou a importância de debater a inclusão dos oficiais de Justiça na era da modernidade, com o tema "Oficial de Justiça 5.0”, e destacou o investimento da Esmagis-MT no treinamento de magistrados e assessores em inteligência artificial. "A Esmagis tem investido no treinamento de magistrados, de assessores, no que diz respeito à usabilidade da inteligência artificial nas atividades da prestação jurisdicional, com sucesso. De modo que todo envolvimento de servidores com essa ferramenta moderna à disposição de todos os segmentos de trabalho e de estudo é importante. E nós prestigiamos o evento, essa iniciativa salutar desenvolvida pelos oficiais de justiça do Estado de Mato Grosso", concluiu. 

Abertura e lançamento de livro 

A solenidade de abertura foi marcada pelo lançamento do livro "Oficialato de Justiça – Reflexões sobre inovação profissional e o uso de ferramentas tecnológicas no Poder Judiciário", organizado e publicado pelo Sindojus-MT. A obra é uma coletânea de 19 artigos escritos por 11 oficiais de Justiça, incluindo quatro de Mato Grosso. 

Um deles é o cacerense Celso Ferreira da Cruz Victoriano, lotado no Juizado Especial Itinerante da Comarca de Cuiabá. Ele explicou que seu artigo trata de experiências vividas como oficial de justiça avaliador e pacificador, no Juizado Especial Itinerante (JEI) e no Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) Virtual Empresarial, da Comarca da Capital. 

“Sou mediador judicial e no artigo retrato resultados satisfatórios ocorridos no gabinete do Cejusc Itinerante nos últimos dez anos, aproximadamente. Também conto experiências vivenciadas no JEI e no Cejusc Virtual Empresarial. Apresento ainda resultados como mediador desde a sua criação, pois somos referência nacional e pioneiros na criação do Cejusc Virtual Empresarial, sob a gestão da então juíza, hoje desembargadora Anglizey Solivan”, contou o autor. 

O livro foi organizado pelos oficiais de Justiça Ana Paula de Oliveira Morais, Eleandro Alves Almeida, Jaime Osmar Rodrigues, Mireni de Oliveira Costa Silva, a convite do Sindojus-MT, que financiou o projeto, publicado pela Editora CRV. A publicação pode ser adquirida nos formatos impresso e digital pela plataforma Amazon.  

De acordo com Mireni, o livro apresenta uma visão abrangente do trabalho dos oficiais de Justiça, revelando a complexidade e a importância de suas funções, muitas vezes desconhecida ou ignorada pela sociedade e pelo próprio Sistema Judiciário. A publicação busca dar visibilidade à realidade desses profissionais, destacando sua relevância para o bom funcionamento da Justiça. 

Programação 

Nesta quinta-feira (27), a programação teve início logo cedo, às 8h, com painéis e palestras. O destaque ficou por conta da conferência de abertura com o tema “Oficial de Justiça Agente de Inteligência e Resolução nº 600 – CNJ”, proferida pelo conselheiro do CNJ, Marcello Terto, e pelo presidente do Sindojus de Goiás, Eleandro Alves. A mediação foi do oficial de Justiça do TJMT, Steven Coronado. 

O desembargador do TJMT, Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, foi um dos palestrantes do primeiro do evento, e o juiz-auxiliar da presidência do TJMT, Emerson Cajango, falará sobre “Oficial de Justiça: importante agente de intermediação entre o judiciário e a sociedade”. A mediação será do oficial de Justiça do TJMT, Wilson Wagner Pereira Cardoso de Souza. 

Na sexta-feira (28), às 10h30, a desembargadora do TJMT, Clarice Claudino da Silva, e o desembargador do TJPI, Manoel de Sousa Dourado, falarão sobre “Oficial de Justiça Mediador e Conciliador”. A palestra terá como mediador o oficial de Justiça do TJMT, Wendel Lacerda. 

A programação segue com assuntos sobre a “Atuação da Frente Parlamentar dos Oficiais de Justiça no Brasil” e “Atuação das entidades representativas da categoria dos Oficiais de Justiça”. Para encerrar, será realizada a palestra “Configurados para amar e vencer”, com Fernando Bacelar.