As boas práticas adotadas pela Ouvidoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) foram destacadas como um modelo de atuação a ser seguido por todos os canais da Justiça nacional. A avaliação positiva foi feita pelo conselheiro Marcello Terto, ouvidor nacional de justiça, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante sua visita à Ouvidoria do Poder Judiciário mato-grossense, nessa quinta-feira (27 de março). O encontro foi acompanhado pelo conselheiro Ulisses Rabaneda. Ambos foram recepcionados pelo Ouvidor do TJMT, desembargador Rodrigo Roberto Curvo, e pelo juiz auxiliar da Ouvidoria, Bruno D’Oliveira Marques.

Dentre as inovações adotadas pela Ouvidoria do TJMT está sua atuação como agente potencializador de conciliações e a agilidade no trâmite das manifestações, a partir da inteligência artificial (IA).

Após conhecer os trabalhos da Ouvidoria, o conselheiro ouvidor do CNJ destacou a importância de uma Ouvidoria atuante, pois o espaço é o local que recebe as impressões e a voz do cidadão sobre o funcionamento do Judiciário.

“Fiquei muito feliz com o que vi! A estrutura que o Tribunal oferece é um espaço de democratização do Poder Judiciário. Conheci aqui o trabalho proativo sob a liderança do Ouvidor, o desembargador Rodrigo Curvo. Certamente é um parâmetro muito positivo que precisamos levar ao Brasil, sobretudo no momento em que priorizamos a pauta de aplicação da resolução do CNJ sobre a Ouvidoria”, citou o Conselheiro Marcelo Terto.

O conselheiro do CNJ, Ulisses Rabaneda, também participou da visita à estrutura da Ouvidoria do TJMT e ressaltou os resultados alcançados e as boas práticas adotadas nos últimos 12 meses. 

“A estrutura e os dados apresentados ao ouvidor nacional demostraram que Mato Grosso está na vanguarda. Temos aqui uma Ouvidoria que valoriza o cidadão, com servidores capacitados que atuam como agentes pacificadores, pois ao receberem manifestações com interesse de conciliação, providenciam o encaminhamento adequado encaminhamento necessário”. 

Conciliador 

Ser um agente potencializador da conciliação é uma das práticas implementadas pela Ouvidoria do PJMT. A proposta é utilizar o canal de comunicação para estimular e promover a resolução consensual de conflitos. Nos últimos 12 meses, 107 manifestações foram encaminhadas ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), demandas conduzidas pelos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs).

“A Ouvidoria, como conhecemos, é um canal de acesso do cidadão para os trabalhos do Poder Judiciário. Muitas vezes, essas manifestações dizem respeito a processos judiciais. Então, criamos um ícone que permite que a pessoa, além de se manifestar quanto ao processo, possa indicar seu interesse numa conciliação. Assim, a Ouvidoria, como um agente potencializador dessas conciliações, estabeleceu um fluxo de trabalho com o Nupemec, o Núcleo responsável pelas conciliações”, explicou o desembargador ouvidor Rodrigo Curvo. 

O magistrado ainda observa que essa opção facilita a solução de conflitos e a resposta à sociedade, ao pôr fim a um processo por meio da conciliação.  

“Essa é uma das boas práticas que apresentamos ao conselheiro ouvidor. Da mesma forma, algumas ferramentas relacionadas à inteligência artificial, que estão sendo aplicadas já no tratamento das demandas que chegam relacionadas à Ouvidoria PJMT”, finalizou o desembargador. 

Resultados

Em 2024, a Ouvidoria recebeu 10.075 manifestações, uma média de 879 por mês. Ao todo, foram sete tipos de manifestações (reclamações, pedidos de informação, elogios, improcedentes, denúncias, sugestões e acesso a informações). 

Desse total, 548 manifestações vieram da Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça, a maioria das demandas sobre a 1ª Instância (91,61%), seguidas da 2ª instância (7,30%) e cartórios (1,09%). 

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