Comarca de Ribeirão Cascalheira comemora 21 anos de prestação de serviços à comunidade
Além de atender às demandas
do município de Ribeirão Cascalheira, a unidade tem jurisdição nos municípios
de Bom Jesus do Araguaia e Serra Nova Dourada. Juntos, são mais de 19,1 mil
pessoas assistidas pela Comarca, categorizada como Entrância Inicial.
A unidade é constituída por
uma Vara de Competência Geral (cível e criminal), gerenciada pela juíza
substituta Michele Cristina Ribeiro de Oliveira. Desde que assumiu, em
fevereiro de 2024, a magistrada relata que a experiência na unidade tem sido de
aprendizado e realização.
“Esta comarca enfrenta
inúmeros desafios, mas também alcançou importantes conquistas. Como juíza
substituta, tenho sido testemunha do empenho diário de todos que fazem parte
desta unidade judicial, que são essenciais para a entrega da prestação
jurisdicional”.
Atualmente, a unidade possui
aproximadamente sete mil processos judiciais, cujas principais demandas estão
relacionadas ao direito civil, previdenciário e tributário.
“Desde minha chegada, uma
das minhas prioridades foi dar celeridade nos processos previdenciários, com
ênfase nas aposentadorias rurais e no Benefício de Prestação Continuada
(BPC/LOAS), áreas nas quais nossa comarca possui competência delegada pela
Justiça Federal”, ressaltou a magistrada.
Dos 21 anos de existência,
dez deles foram acompanhados pelo atual gestor da unidade, Caíque Porfírio
Guimarães, que conheceu o Judiciário quando atuou como conciliador.
“A Comarca de Ribeirão
Cascalheira é a minha casa. Assim que saí da faculdade, eu não conhecia muito
sobre como é trabalhar no Poder Judiciário, e em 2015 comecei como conciliador.
Foi quando me despertou o interesse em fazer parte do TJMT. Diante disso,
resolvi fazer o concurso e optei por escolher Ribeirão Cascalheira como minha
casa. Em 2020, assumi como técnico [judiciário] e, desde então, tenho dedicado
boa parte do meu tempo para cumprir o meu dever como servidor, buscando sempre
a melhor prestação jurisdicional”.
Pelo compromisso e dedicação
dos servidores da unidade, a juíza substituta agradeceu o empenho da equipe.
“Não posso deixar de
expressar minha gratidão ao trabalho de todos os servidores da comarca –
gestores, analistas, técnicos, assessores de gabinete, estagiários e
terceirizados – que, com empenho, dedicação e união, têm contribuído de forma decisiva
para o cumprimento de nossa missão. Sem esse esforço conjunto, os resultados
não seriam possíveis”.
Projetos
A Comarca de Ribeirão
Cascalheira atua à frente de quase 20 projetos de assentamentos rurais, que
ocupam uma área aproximada de 200 mil hectares, o que resulta em um grande
volume de demandas sobre a matéria. Conforme a magistrada, as comunidades
assentadas vivem em situação de vulnerabilidade social. “Boa parte, devido às
condições de vida nas áreas rurais, onde, com os avanços tecnológicos, ocorre
uma substituição gradual da mão de obra humana por maquinários agrícolas, o que
tem gerado aumento do desemprego”, conta.
Para reduzir os impactos, no
último ano, a Comarca realizou mutirões de audiências, perícias previdenciárias
e estudos socioeconômicos. “Esta ação permite um atendimento com agilidade e
eficiência às demandas da população”, reforça Michele Cristina Ribeiro de
Oliveira.
Magistrados
Em 21 anos de existência, a Comarca de Ribeirão Cascalheira contou com a dedicação de 13 magistrados (as) Jorge Iafelice dos Santos, Anderson Candiotto, Wagner Plaza Machado Júnior, Walter Tomaz da Costa, André Barbosa Guanaes Simões, Cristhiane Trombini Puia Baggio, Jean Louis Maia Dias, Maurício Alexandre Ribeiro, Aroldo José Zonta Burgarelli, Janaína Cristina de Almeida, Thalles Nóbrega Miranda Rezende de Britto, Raissa da Silva Santos Amaral e Alanna do Carmo Sankio.
Priscilla Silva
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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