Cejusc e Secretaria de Educação alinham ações da Justiça Restaurativa em Várzea Grande
Com o objetivo de
fortalecer o Programa Municipal de Práticas de
Construção de Paz nas Escolas, instituído pela Lei nº 5.236/2024, em Várzea
Grande, o juiz coordenador Centro Judiciário de Solução de
Conflitos e Cidadania (Cejusc) daquela comarca, Luis Otávio Pereira Marques, e
o secretário de Educação,
Cultura, Esporte e Lazer, padre Édson Sestari, se reuniram, na manhã desta
sexta-feira (14 de março) para alinhar o andamento da política na rede de
ensino.
Também participaram da reunião a coordenadora da Superintendência Pedagógica da SMECEL e a responsável da Pasta pelo programa de construção de Paz nas Escolas, respectivamente, professoras Laura Cecília de Toledo Barros e Nailza da Costa Barbosa Gomes; e o assessor jurídico do Cejusc, Fernando Dias.
Na oportunidade, o
magistrado apresentou dados sobre a prática dos círculos de construção de paz
nas escolas municipais, ressaltou a característica da lei, que garante
continuidade da política independentemente da gestão, destacou os investimentos
realizados pelo Poder Judiciário para formar 75 facilitadores de círculos de
construção de paz dentre os profissionais da Educação de Várzea Grande e
pontuou que, neste ano, o programa deve aprofundar suas ações, visando mensurar
os impactos na pacificação social entre os participantes das atividades e focar
suas atenções nas escolas com maiores índices de evasão escolar, bullying e
indisciplina entre os estudantes.
“Tratou-se de um alinhamento com o secretário de Educação a fim de que
possamos traçar planos de ação para o decorrer deste ano, no sentido de
difundir mais a prática restaurativa no nosso município, através dos círculos
de paz nas escolas. Vamos mapear as escolas que possuem algum foco necessário
de atenção, seja na parte de evasão escolar, seja relacionada à indisciplina ou
à bullying. Ou seja, nós temos o nosso plano de ação genérico, que será
difundido em todas as escolas, e também teremos esse olhar atento e acolhedor
para aquela comunidade que mais necessite de uma abordagem aprofundada dessa
prática restaurativa”, explica o juiz Luis Otávio Marques.
Ao longo de 2024, quase
todas as 96 unidades escolares (dessas, 29 são creches) da rede de Várzea
Grande foram contempladas com aproximadamente 280 círculos de construção de
paz, que beneficiaram a quase 4,2 mil pessoas das comunidades escolares, desde
a pré-escola até o 5º ano do ensino fundamental, como alunos, professores,
coordenadores e pais.
De acordo com o secretário de Educação de Várzea Grande, Édson Sestari,
o ambiente escolar reflete os conflitos existentes na sociedade, mas também é
um espaço com potencial de trabalhar essas questões e transformar as relações
sociais. “Eu digo que a escola é uma espécie de ‘antena’ porque tudo o que
acontece na sociedade reverbera na escola. Então temos conflitos entre alunos, de
aluno com professor, entre professores, entre coordenação e direção, entre pais
e escola. Aquilo que tem de conflito na sociedade se manifesta também na escola
e chega primeiro no ambiente escolar porque é um ambiente de convivência
intensa”.
O gestor enalteceu a parceria do Município com o Poder Judiciário,
destacando os benefícios que já são percebidos nas escolas. “Foi um momento
muito oportuno de avaliação do programa, que já aconteceu no ano de 2023 e 2024,
em Várzea Grande, com bons resultados, é uma riqueza muito grande esse programa!
As avaliações que nós temos do ambiente escolar é que, quando os conflitos são
resolvidos nesse ambiente, o processo de aprendizagem se dá de forma mais
profunda. Além dessa dimensão da aprendizagem, tem também a constituição do
cidadão. Com os conflitos pacificados, nós melhoramos a relação tanto no
ambiente escolar, quanto na família e na sociedade”, comenta.
No próximo mês, uma nova reunião será realizada com a apresentação do
mapeamento das escolas que serão atendidas e dos servidores que passarão para a
fase avançada da formação em Justiça Restaurativa. Além disso, também será
firmado um novo termo de cooperação entre Poder Judiciário e Município para dar
continuidade aos trabalhos na rede de ensino de Várzea Grande.
Celly Silva / Foto: Josi Dias
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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