O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Orlando Perri, acompanhou visitas em localidades onde vivem pessoas em situação de rua numa área perto da rodoviária e na região central de Cuiabá, durante a manhã desta sexta-feira (17 de janeiro). Ele também esteve em dois locais onde a Prefeitura, após definir o mais apropriado, pretende instalar um centro de apoio à população de rua da capital.

Na ocasião, Perri representou o desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira, coordenador do Comitê Multinível, Multissetorial e Interinstitucional para a Promoção de Políticas Públicas de Atenção às Pessoas em Situação de Rua (CMMIRua-PJMT). 

A vistoria foi decidida durante reunião realizada na sede do Tribunal, na quinta-feira (16/01) para tratar da situação da população que vive de maneira insalubre e sem condições básicas de higiene.

Durante as visitas, o magistrado conversou com alguns dos moradores dos locais, tanto na área próxima à rodoviária, quanto no Morro da Luz. Ele encontrou pessoas que têm profissão, mas que por força do destino, vivem sem casa e família e com algum vício em drogas ou álcool.

Perri explica que o poder público tem uma séria preocupação com a população de rua, já que atua dentro do Sistema Prisional e observa que várias pessoas que cumprem pena são oriundas da situação de rua e que, muitas das que saem do Sistema voltam para as ruas, porque não têm o apoio de familiares.

“Temos que buscar uma solução, conhecer a causa dos problemas que levou essa pessoa à situação de rua. Temos que fazer um programa bastante amplo para que possamos ter sucesso. Inclusive convidamos o professor doutor Juliano (Batista dos Santos – UFMT), que escreveu sua tese de doutorado sobre a população de rua. Então, nós temos que consultar esses profissionais para que possamos, realmente, conhecer os problemas e atacá-los nas suas raízes”, declarou o desembargador Perri.

Ele completou dizendo que de acordo com o professor, a retirada compulsória não fará bem às pessoas que vivem nos locais visitados. “A motivação para tirá-los da situação de rua tem que ser outra.”

A ideia do prefeito é criar um lugar onde as pessoas possam ser assistidas de modo multidisciplinar, com acesso a tratamento de saúde, cursos profissionalizantes e encaminhamento ao emprego.

O promotor de Justiça Henrique Schneider, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos, Diversidade e Segurança Alimentar do Ministério Público, disse que as estruturas apresenadas são boas, mas que, naturalmente, há algumas questões a serem enfrentadas como a necessidade de convencimento dos atores para que a realidade se transforme.

Tanto na reunião, quanto na vistoria, o desembargador Orlando Perri esteve acompanhado da juíza coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJMT, Helícia Vitti Lourenço, da vice-prefeita da capital, Vânia Rosa, que também é a secretária municipal de Assistência Social, da secretária-adjunta da Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão (Seplag), Carol Martiniano, além de outros servidores e servidoras.