O Tribunal de Justiça de Mato Grosso publicou, nesta terça-feira (28 de janeiro), edital de eleição para os cargos de Ouvidor do Poder Judiciário e Ouvidor substituto, para o biênio 2025/2026. O Edital TJMT/OE n.01/2025 foi publicado na edição n.º 11.877, do Diário de Justiça Eletrônico (Dje). 

As inscrições podem ser realizadas por meio do endereço eletrônico http://mcm.tjmt.jus.br, entre os dias 29 a 31 de janeiro. Os magistrados em atividade, que não estiverem em cargos diretivos e de juízes auxiliares, poderão se candidatar ao cargo de Ouvidor.

A lista com as inscrições deferidas será divulgada até o dia 4 de fevereiro. 

Eleição

A eleição para o cargo de Ouvidor será realizada por meio de sistema eletrônico, na sessão ordinária administrativa do Órgão Especial, no dia 27 de fevereiro de 2025. 

O candidato que alcançar o maior número de votos será declarado Ouvidor, sendo o segundo mais votado o seu substituto. 

Em caso de empate, será aplicado o critério da antiguidade e, caso persista, o mais idoso. 

A escolha do magistrado não implicará em afastamento de suas funções jurisdicionais.

Após a consolidação do resultado da eleição, o presidente do Órgão Especial, desembargador José Zuquim Nogueira, definirá data e horário para posse e entrada em exercício do Ouvidor eleito e seu substituto para o biênio 2025/2026.