Na abertura do evento, que ocorreu na noite de quinta-feira (16), o desembargador Carlos França destacou que o Consepre é um espaço essencial para debater as demandas e políticas públicas da Justiça Estadual, responsável por cerca de 80% das ações judiciais no Brasil. “O Conselho de presidentes dos tribunais de justiça tem sido fundamental para que possamos dialogar sobre as necessidades reais do Judiciário estadual e buscar soluções integradas para os desafios que enfrentamos diariamente”, disse.

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, também participou do Encontro, ressaltando o estreitamento das relações com os tribunais. “Eu saúdo o presidente Carlos França e o novo presidente do Consepre, Francisco Oliveira. Acredito que seja fundamental termos uma cooperação permanente entre o STJ e os Tribunais de Justiça. Nós queremos que o STJ seja visto como a casa da primeira e segunda instância. E é por isso que estamos investindo em visitas institucionais e integrando a magistratura brasileira de forma mais coesa”, afirmou.

O ministro Herman Benjamin aproveitou a oportunidade para divulgar e solicitar apoio institucional dos presidentes e presidentes eleitos dos tribunais para o 1º Congresso do STJ da 2ª Instância Federal e Estadual, evento organizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), agendado para junho deste ano. O ministro apresentou a programação preliminar do congresso, discutiu os objetivos institucionais do evento e pediu sugestões, enfatizando a importância da parceria para o sucesso da iniciativa.

Posse da nova diretoria - A posse da nova Comissão Administrativa do Consepre ocorreu na sexta-feira (17). Além do desembargador Francisco Oliveira, eleito para a presidência, a comissão também conta com o presidente do TJ Rondônia, desembargador Raduan Miguel Filho, como vice-presidente; o presidente do TJ Rio Grande do Sul, desembargador Alberto Delgado Neto, como vice-presidente de Relacionamentos Institucionais; a presidente do TJ Bahia, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, como vice-presidente de Cultura; e o presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior, como vice-presidente de Inovação e Tecnologia.

O novo presidente, Francisco Oliveira Neto, destacou a liderança e o trabalho da gestão liderada pelo presidente Carlos França e reforçou seu compromisso com a continuidade do trabalho e com a amplificação da comunicação entre os tribunais. “Embora cada segmento da Justiça possua suas características e atribuições próprias, todos integram um único Poder Judiciário. O Consepre é um colegiado que amplifica o diálogo e fortalece a cooperação entre os tribunais. Saúdo a nova gestão e agradeço a confiança de todos. Nosso trabalho será focado em fortalecer o diálogo, a eficiência e a entrega de uma Justiça cada vez mais próxima da sociedade”, concluiu.

Consepre de Florianopólis - O presidente Francisco Oliveira Neto aproveitou para convidar os colegas presidentes para o 15º Encontro do Consepre, que será sediado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, onde ele também é presidente. Francisco destacou as pautas prioritárias para os encontros deste ano: “Vamos tratar dos direitos indígenas e do acesso à justiça, além das resoluções do Conselho Nacional de Justiça. Também discutiremos a política de sustentabilidade do Poder Judiciário, considerando a realização da 30ª COP, e daremos continuidade aos diálogos sobre o enfrentamento à violência contra as mulheres. Outros temas importantes incluem inteligência artificial e o novo portal de serviços do Poder Judiciário”, adiantou.

Com informações da Assessoria do TJGO

Fotos: Laura Cipriano/TJGO