Tomou posse nesta sexta-feira (24 de janeiro) a nova diretoria da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso – Esmagis-MT “Desembargador João Antônio Neto” para o biênio 2025-2026, composta pelo desembargador Márcio Vidal como diretor-geral; pela desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira como vice-diretora.

Os desembargadores Marcos Machado, Marilsen Andrade Addario, Antônia Siqueira Gonçalves, Helena Maria Bezerra Ramos e Mário Roberto Kono de Oliveira, foram empossados como membros do Conselho Consultivo. A gestão continuará com a coordenação pedagógica do juiz Antônio Veloso Peleja Júnior.

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Zuquim Nogueira, deu posse à nova diretoria, relembrando pontos marcantes dos 40 anos da Esmagis-MT (veja ao final) e seu papel no aperfeiçoamento da Justiça mato-grossense. Segundo ele, o momento reflete a importância da união de esforços em prol do fortalecimento de ensino jurídico de excelência e da valorização contínua da magistratura.

“A presente solenidade não é a simples mudança administrativa, traduzindo, de fato, a renovação de um marco que prima pela reafirmação do compromisso inalienável do Poder Judiciário de Mato Grosso com a busca incessante pela excelência, inovação e capacitação permanente de seus magistrados”, disse.

Zuquim destacou ainda que a Esmagis é reconhecida nacionalmente por sua trajetória exemplar no aprimoramento do saber jurídico e que está consolidada como espaço de aprendizagem, reflexão e desenvolvimento das competências que sustentam a Justiça e o Estado democrático de Direito.

“Ao novo diretor-geral, desembargador Marcio Vidal; à vice-diretora, desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira, e aos membros do Conselho Consultivo, desejo um mandato frutífero de plenas realizações. Que a Esmagis continue a ser fonte de inspiração e conhecimento, guiando nossos magistrados rumo ao aprimoramento constante e ao cumprimento digno de suas funções. Com esse comprometimento e determinação, que alcancemos novos patamares de excelência e inovação, sempre em benefício da Justiça e da sociedade mato-grossense”, declarou o presidente do TJMT.

O evento foi marcado pela despedida da desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos da diretoria-geral da Esmagis. Ela afirmou estar muito feliz e confiante na nova gestão e fez agradecimentos.

“Só tenho a agradecer a todos os funcionários da Esmagis que me apoiaram porque foi muito esforço para realizarmos cada evento. Agradeço aos magistrados que participaram em peso dos cursos, dos seminários, dos congressos. Agradeço a cada parceiro. Essa parceria com todas as escolas de todo sistema judicial foi muito boa para a Esmagis, para a magistratura porque houve uma integração. Foi uma ideia muito boa do desembargador Marcos Machado, que eu dei continuidade e espero que o desembargador Márcio, se quiser, também prossiga. Também agradeço muitíssimo a todos os desembargadores que me apoiaram e que vieram em cada evento, em cada sarau, em cada Umanizzare. Hoje é dia de agradecer e também de parabenizar”, disse.

Em seu discurso de posse como diretor-geral da Esmagis-MT, o desembargador Márcio Vidal afirmou que é uma honra tomar posse pela segunda vez como diretor-geral, no ano em que a Esmagis completará 40 anos. “Hoje, ao assumir novamente essa honrosa missão, faço com o mesmo entusiasmo e senso de responsabilidade que me acompanharam ao longo da carreira [...] Que este seja um ciclo em que honraremos as tradições que nos trouxeram até aqui, sem nunca deixarmos de avançar rumo ao amanhã. A Esmagis continuará a ser um farol do saber, justiça e inovação, guindo-nos em tempos desafiadores, mas repletos de oportunidades. Acredito firmemente no trabalho de todos e, consequentemente, no sistema judiciário como um todo, juntos. Construiremos uma Justiça mais retilínea com as necessidades da sociedade. Agradeço a todos pela confiança”, asseverou.

Vice-diretora da Esmagis-MT no biênio 2025-2026, a desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira externou sua alegria em contribuir com a qualificação profissional dos magistrados e magistradas. “Hoje eu tenho a felicidade de tomar posse ao lado do desembargador Márcio Vidal, que é um desembargador muito experiente na área acadêmica. Tenho a alegria e a honra de tomar posse como vice-diretora. Já estamos nos reunindo há alguns meses e já definimos eixos que serão objeto da atuação da Escola. Então, eu tenho muita felicidade de integrar esse grupo, que é auxiliado por vários juízes, tem um coordenador acadêmico, para que a gente realmente invista na formação e no aperfeiçoamento dos magistrados do Estado de Mato Grosso. Quanto mais a gente investe em educação, em formação, atualização do conhecimento, muito melhor nós magistrados nos tornaremos e isso será retornado à população”, disse.

Eixos de atuação - A novidade desta gestão da Esmagis-MT será a participação de magistrados colaboradores, que serão responsáveis pelos eixos de atuação. São eles: desembargadores Rodrigo Roberto Curvo (eixo Meio Ambiente) e Lídio Modesto da Silva Filho (eixo Tecnologia Digital e Inteligência Artificial), juízes Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva (Comunicação), Gonçalo Antunes de Barros Neto (Deontologia) e Jorge Iafelice dos Santos (Economia).

Durante a solenidade de posse, o diretor-geral, desembargador Márcio Vidal, ressaltou a importância de elencar esses temas como prioritários. “O mundo contemporâneo é marcado por mudanças aceleradas e desafios crescentes. Há complexidade não apenas em preparar. Os magistrados tem que estar preparados e conectados à realidade social, econômica, tecnológica e ambiental. Por isso, juntamente com a colega, desembargadora Anglizey, e com o coordenador pedagógico, doutor Antônio Peleja, e todos os colegas, elegemos algumas áreas prioritárias para podermos desenvolver algumas ações imediatas junto à Escola”.

Para o diretor-geral, o eixo Comunicação irá aprimorar o diálogo entre a magistratura e a sociedade. “A comunicação efetiva é essencial para a Justiça. Devemos capacitar nossos magistrados a comunicar de maneira clara, empática e acessível. Isso inclui não apenas a oratória, a redação de decisão, mas também o uso de novas mídias para aproximar a Justiça da sociedade”. Quanto ao tema Tecnologia Digital e Inteligência Artificial, o desembargador Vidal comentou que essa área visa promover a inovação no uso de ferramentas que otimizam o trabalho jurisdicional. “Vivemos na era digital e a magistratura não pode ficar alheia a essa realidade. Investiremos no uso de tecnologias avançadas para aprimorar a eficiência dos processos judiciais e garantir a segurança e a transparência dos dados. A inteligência artificial e a big data serão nossos aliados na busca por uma Justiça mais ágil e precisa”.

Outra área prioritária de atuação da Esmagis será o Meio Ambiente. “A sustentabilidade é uma responsabilidade de todos, inclusive do Poder Judiciário. Promoveremos a formação de magistrados conscientes das questões ambientais, aptos a julgar com sensibilidade e conhecimento técnico sobre os impactos das suas decisões no meio ambiente. A Justiça ambiental será, portanto, uma prioridade no currículo da Escola”, disse Vidal. O eixo Deontologia buscará reforçar a ética e os valores que norteiam a atuação jurisdicional. “A ética é o alicerce da Justiça. Reforçaremos a formação deontológica, promovendo os valores de integridade, imparcialidade e respeito aos direitos humanos. Nossos magistrados serão respeitados pela sua ética, mantendo uma confiança juntamente com a sociedade para sermos sempre relevantes”, comentou o diretor da Escola. O quinto tema prioritário da gestão será a Economia. “Compreender a complexidade econômica é vital para uma justiça que promove o desenvolvimento social e econômico. Ofereceremos formação em economia para que os nossos magistrados e magistradas possam julgar com entendimento aprofundado das consequências econômicas de nossas decisões, incentivando uma justiça que contribua para a prosperidade coletiva”, explicou o desembargador Márcio Vidal.

40 anos de História

Fundada em 13 de junho de 1985, pelo então presidente do TJMT, desembargador Ernani Vieira de Souza, por meio da Resolução nº 10/1985, a Escola Superior da Magistratura teve como primeiro diretor o desembargador João Antônio Neto, que, por sua vez, veio a ser homenageado no ano de 2022, quando a Esmagis-MT passou a levar seu nome.

Desde a sua criação, a Esmagis-MT vem se destacando como um pilar essencial na formação dos magistrados mato-grossenses. Sua missão de promover e disseminar conhecimento jurídico de alta qualidade tem sido cumprida com êxito, ao longo de todos esses anos, refletindo o compromisso do Poder Judiciário de Mato Grosso com a promoção da Justiça e o aprimoramento contínuo de seu corpo judicial.

Um marco significativo ocorreu em 2006, quando a Esmagis foi formalmente integrada ao Poder Judiciário de Mato Grosso. Essa importante medida atendia ao pedido visionário do então vice-diretor da Esmagis, desembargador Márcio Vidal, dirigido ao presidente à época, desembargador Paulo Inácio Dias Lessa. Ao tornar-se um órgão componente do TJMT, a Esmagis fortaleceu ainda mais sua capacidade de ofertar cursos e programas de formação que atendem às demandas contemporâneas da magistratura. Logo em seguida, na gestão 2007-2009, Márcio Vidal tornou-se o primeiro diretor da Escola já institucionalizada.

De acordo com o presidente José Zuquim Nogueira, é preciso recordar com orgulho que, na ocasião em que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomendou a todos os tribunais estaduais que ofertassem curso de formação inicial e capacitação continuada aos magistrados, Mato Grosso já estava devidamente preparado. “A Esmagis, prevendo a necessidade de um Judiciário dinâmico e em constante evolução, sempre esteve um passo à frente, antecipando e atendendo às demandas de formação e aperfeiçoamento de nossos magistrados com excelência. Nesse contexto, reiteramos que a Esmagis não é apenas uma instituição de ensino, mas um verdadeiro marco de excelência e inovação. Sua presença constante e ativa no nosso cotidiano judicial proporciona aos magistrados mato-grossenses um ambiente propício de desenvolvimento profissional contínuo e iniciado desde o processo de integração dos novos juízes à carreira”.  

Prestígio entre as instituições

A solenidade de posse da nova diretoria da Esmagis-MT foi prestigiada por desembargadores e juízes do TJMT, familiares e amigos dos empossados e por dirigentes e representantes de diversas instituições do Estado. Compareceram ao evento a vice-presidente do TJMT e o corregedor-geral da Justiça, desembargadores Nilza Maria Pôssas de Carvalho e José Luiz Leite Lindote; as desembargadoras Maria Aparecida Ribeiro (que também participou como presidente do Tribunal Regional Eleitoral), Serly Marcondes Alves (também vice-presidente do TRE-MT), Maria Erotides Kneip, Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo, Antônia Siqueira Gonçalves, os desembargadores Rodrigo Roberto Curvo, Marcos Machado, Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro, Marcos Regenold Fernandes, Hélio Nishiyama, Wesley Sanchez Lacerda (também diretor da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso).

Também marcaram presença o procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Júnior; a diretora da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, desembargadora Eleonora Alves Lacerda; a segunda subdefensora pública-geral de Mato Grosso, Maria Cecília Alves da Cunha; a presidente da Escola Superior da Advocacia (ESA/MT), Jamille Adamczyk; o desembargador aposentado Paulo da Cunha; o diretor da Escola Superior do Poder Judiciário do Acre, desembargador Élcio Sabo Mendes; as diretoras dos foros das Comarcas de Cuiabá e de Várzea Grande, juízas Hanae Yamamura de Oliveira e Christiane da Costa Marques Neves, a presidente da Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam), juíza Eulice Jaqueline da Costa Silva Cherulli, além de dezenas de juízes e juízas, incluindo os auxiliares da Presidência, da Vice-Presidência e da Corregedoria-Geral.

Outras autoridades que testemunharam a cerimônia de posse da diretoria da Esmagis foram: o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar em substituição legal, coronel BM Rony Robson Cruz Barros; o presidente da Associação de Procuradores de Mato Grosso, procurador de Justiça Igor Veiga; o diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso, professor doutor Carlos Eduardo Silva e Souza; o presidente da Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt), Sílvio Cezar Pereira Rangel; o diretor da Escola da Magistratura Mato-grossense, juiz Tiago Souza Nogueira de Abreu; a diretora da Escola Judiciária Eleitoral “Desembargador Palmyro Pimenta”, juíza Ana Cristina Silva Mendes; o diretor da Academia de Polícia Judiciária Civil (Acadepol), delegado Fausto José de Freitas da Silva; o diretor da Diretoria de Ensino, Instrução e Pesquisa do Corpo de Bombeiros, coronel BM Josiel Borges da Silva; o diretor da Escola da Advocacia Pública “Carlos Antônio de Almeida Melo”, Yuri Nadaf Borges; o presidente da Academia Mato-grossense de Direito, Evandro César Alexandre dos Santos; a presidente da Academia Mato-grossense de Letras, Luciene de Carvalho; o presidente do Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso, Gerson Menegatti Filho; representando o supervisor da Escola Superior de Contas, conselheiro Waldir Teis, o coordenador Marcos José da Silva; o diretor-geral do TJMT, Flávio de Paiva Pinto; a secretária-geral da Esmagis-MT, Claudia Regina Duarte Bezerra Candia; a coordenadora da Escola dos Servidores do Poder Judiciário “Desembargador Atahide Monteiro da Silva”, Andrea Marcondes Alves; entre outros participantes. 

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