“Devemos criar meios para melhorar a vida do cidadão. Eu reconheço o trabalho da Justiça Comunitária com muita preciosidade. Vocês levam a presença do Judiciário a todos os locais do nosso Estado onde prestam serviço. E isso merece sim o nosso apoio durante a minha gestão”. A afirmação foi feita pelo presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira, ao coordenador estadual do Programa Justiça Comunitária, juiz José Antônio Bezerra Filho, durante reunião na tarde desta quarta-feira (15 de janeiro), no gabinete da Presidência, na sede do Tribunal, em Cuiabá.

O encontro se deu num clima de otimismo e colaboração e serviu para a apresentação da Justiça Comunitária, sua programação anual, novos projetos e alinhamentos para a gestão do biênio 2025/2026.

O presidente José Zuquim, que escolheu como lema de sua gestão a frase “Justiça Presente, Cidadania Preservada”, ouviu atentamente os detalhes e dados já consolidados, informados pelo coordenador do Projeto Ribeirinho Cidadão e Expedição Araguaia-Xingu, e empenhou seu apoio irrestrito a essas ações. Uma das propostas da gestão é expandir os atendimentos a mais comarcas do Estado.

Ele afirmou que o programa é de suma importância porque o Judiciário busca, realmente, oferecer ao cidadão o acesso a serviços judiciais em lugares de difícil acesso e/ou onde as comunidades encontram dificuldades para se deslocar. E até mesmo resgatar a autoestima das pessoas e oferecer uma melhor qualidade de vida, já que os projetos abrangem serviços de justiça, cidadania, cultura, ciência, esporte, saúde e educação ambiental.

“Hoje, além de julgar processos, o juiz tem que viver os anseios da sociedade da qual reside, para a qual ele trabalha e oferece o serviço da atividade judicial. Eles têm que participar dos anseios de melhoria através da criação de políticas públicas. No que puder, ele tem que intervir buscando a melhoria da qualidade de vida da população. E é isso que os projetos da Justiça Comunitária fazem”,

Para o juiz José Antonio Bezerra Filho, que foi reconduzido à coordenação do Programa pela sexta vez, a apresentação, alinhamento e fortalecimento entre Justiça Comunitária e a Presidência do Poder Judiciário é importante porque a maior beneficiada é a população mato-grossense.

“Muito me honra ser reconduzido à frente da coordenação da Justiça Comunitária. Viemos aqui também ouvir o presidente, o que pensa, como pensa, o que ele quer, como agir, onde e como chegar a esses mais necessitados com as ações e as obrigações do Programa. Fomos muito bem acolhidos e colocamos ideias que são desafiadoras, mas com o propósito de fazer, servir e de levar dignidade à população. A ideia de expandir e levar a outras comarcas os serviços da Justiça Comunitária é realmente nosso grande desafio para esses próximos dois anos”, afirmou o juiz coordenador.

Também participaram da reunião o diretor-geral do TJMT, Flávio de Paiva Pinto; o coordenador de Planejamento, Afonso Maciel, e as assessoras do Programa Justiça Comunitária, Juliana de Paula; Gabrielle Soares de Lima e Bárbara Tambosi.

Justiça Comunitária

O Programa do Tribunal de Justiça de Mato Grosso foi instituído pela Lei Estadual nº 8.161/04 e têm a participação ativa de 20 Comarcas, que chegam às comunidades por meio dos agentes de Justiça e Cidadania. Além disso, existem dois grandes projetos com apoio e parceria de cerca de 40 instituições públicas e privadas do Estado, o Projeto Ribeirinho Cidadão e a Expedição Araguaia, que nos últimos dois anos realizaram mais de 60 mil atendimentos.  

As comarcas realizam durante todo o ano mutirões de cidadania; ações com crianças, palestras de prevenção da violência contra a mulher, arrecadação e doação de alimentos e bazares beneficentes, em parceria com os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc´s); além de casamentos comunitários e campanhas temáticas de saúde.

Algumas Comarcas realizam, especificamente, ações designadas para a população indígena de sua região.

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Fotos: Michel Rigotti