Poder Judiciário de Mato Grosso
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14.05.2024 09:59
Semana Nacional do Registro Civil chega à Terra Indígena Bakairi
Na manhã de segunda-feira (13), a atmosfera na Terra Indígena (T.I) Bakairi era de expectativa e esperança conforme os indígenas se preparavam para receber a Semana Nacional do Registro Civil "Registre-se", organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com realização da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso e parceiros. A T.I é formada por 10 aldeias, a maior é a Pakuera, com cerca de 310 pessoas.Foi nesta comunidade ancestral, localizada a 112 km do município de Paranatinga (que está a 373 km de Cuiabá), que o corregedor-geral de Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva, desembarcou. Ele foi recebido pelo Cacique Genivaldo Poiure, pelo prefeito de Paranatinga, Josimar Marques Barbosa e representante da Funai, Sebastião de Jesus.
“Hoje é um marco histórico para o meu povo, nunca um corregedor veio numa área indígena, principalmente do nosso povo da Pakuera. Quero agradecer a cada um dos envolvidos para que esse mutirão acontecesse é muito importante para meu povo ter acesso à documentação”, declarou o cacique Genivaldo.
Em 2024, o CNJ priorizou os atendimentos para os pré-egressos do sistema prisional e para os povos originários. A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso optou por realizar a solenidade de abertura e os atendimentos diretamente na aldeia, demonstrando respeito à diversidade e inclusão desde a comunicação da iniciativa, ao criar um cartaz que foi traduzido para a língua dos Bakairi (pertence à família Karib).
Acompanhado pelo juiz auxiliar da CGJ, Eduardo Calmon, da juíza diretora do Fórum de Paranatinga, Luciana Braga Tomazetti, o corregedor conheceu parte da Aldeia Pakuera, passou pela Kadoêti ("casa dos homens"), pelo Polo Base de Saúde da Aldeia Pakuera e visitou a Aldeia Aturua, que fica a 20 km da Pakuera. Lá conversou com o Cacique Orivaldo Paroco para que as 120 pessoas que vivem no local fossem até a aldeia vizinha para se beneficiar da campanha, que visa à erradicação do sub-registro no país. “Não há dúvidas que a iniciativa é importante. Somos 120 pessoas aqui na Aturua e todos precisam regularizar um ou outro documento até porque nossos filhos saem da aldeia para estudar e para participar de programas sociais precisam comprovar a origem, nos concursos públicos para ter direito as cotas para as populações indigenas, é exigido documentação”, lembrou o Cacique Orivaldo.
“Fomos muito bem recebidos pelos Cacique Genivaldo e pelo Cacique Orivaldo, queremos com essa campanha garantir a cidadania e o direito dos povos indígenas para que possam recorrer às autoridades naquilo que precisarem, seja para garantir o direito do filho, a matrícula na escola, os benefícios sociais e até ter acesso a formas de subsistência”, citou o corregedor.
“Uma pessoa sem documentação é praticamente uma pessoa fora de todo o censo, fora dos serviços públicos, fora do serviço de assistência, então ela não consegue fazer praticamente nada, é um ser invisível ao Estado, por isso a luta para eliminar o sub-registro”, completou a juíza Luciana Tomazetti.
O juiz auxiliar da CGJ, Eduardo Calmon, lembrou que, paralelamente ao Registre-se em Paranatinga, a Semana Nacional do Registro Civil ocorre em Cuiabá, na Penitenciária Central do Estado (PCE). A juíza auxiliar da CGJ, Cristiane Padim, acompanhou o primeiro dia de atendimentos na unidade, que teve o objetivo de atender ao outro público prioritário do CNJ, os egressos do Sistema Prisional.
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“Os atendimentos na PCE ocorrem com o objetivo de fazer com que os reeducandos possam regularizar a documentação civil e, assim que saírem do estabelecimento prisional, possam ser reinseridos na sociedade e obter alguns benefícios”, explicou Calmon. “A expectativa da Corregedoria-Geral é chamar a atenção da sociedade de Mato Grosso no sentido da importância da visualização dessas comunidades, que precisam da presença do Estado. Então, tanto os egressos quanto a população indígena podem contar com os nossos esforços, para que possam exercer plenamente os direitos da cidadania.”
Comprometimento - Para dar início aos atendimentos ne segunda-feira (13) na Aldeia Pakuera, muitos colaboradores da Corregedoria-Geral e das entidades parceiras se deslocaram de Cuiabá para Paranatinga ainda no domingo (12), após o almoço do Dia das Mães, pousaram na cidade e saíram de madrugada para encarar duas horas de estrada de chão até a aldeia. Eles permanecerão acampados na Escola Indígena Municipal José Pires Uluco, na Aldeia Pakuera, até sexta-feira (17), quando se encerra a Semana Nacional.“Reconhecemos a importância desse movimento do Poder Judiciário para fazer essa campanha chegar até aqui. As pessoas, muitas vezes, têm dificuldade para ir na cidade e daí ficam crianças sem registrar, muitos adultos sem registrar. E a documentação dá dignidade para as pessoas. Paranatinga está feliz, nós somos 141 municípios no Estado, fomos escolhidos para essa ação”, agradeceu o prefeito Josimar Marques Barbosa durante a solenidade de abertura da campanha, que ocorreu às 13h em Paranatinga.
T.I Bakairi – A terra indígena Bakairi possui 62 mil hectares e é formada pelas aldeias Pakuera, Aturua, Alto Ramalho, Cabeceira do Azul, Kaiahoalo, kuiakware, Paikum, Swôpa, Ximbua e Yahodo, todas na região de Paranatinga. Outra parte dos Bakairi vivem na região de Nobres (Aldeia Santana), e a Funai disponibilizou transporte para que participassem do Registre-se na aldeia de Paranatinga.
Os Bakairi, autodenominados Kurâ (que quer dizer ser humano) expressam sua identidade cultural e territorialidade através de sua autodenominação. Enraizados em suas tradições, agricultura (principalmente da mandioca), pesca e caça, os Bakairi buscam manter sua identidade e conexão com a terra ancestral.
Durante a solenidade de abertura da semana, a comunidade apresentou a Dança da Mandioca e o Canto das Águas, as representaçõs culturais foram dedicadas ao povo do Rio Grande do Sul, que passa pela maior tragédia climática da história daquele Estado.
Documentos - O público prioritário da campanha, que inclui egressos do sistema prisional e a comunidade indígena, terá acesso a serviços essenciais, como emissão da 2ª via de certidão de casamento e nascimento, Carteira de Identificação Nacional, CPF e entrega do Título de Eleitor. A previsão é que pelo menos 200 pessoas do povo Bakairi sejam atendidos na ação na Terra Indígena Pakuera e aproximadamente 100 na PCE.Parceiros - Os envolvidos nessa iniciativa incluem Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), Polícia Federal (PF), Fundação Nacional do Índio (Funai), Receita Federal, Defensoria Pública da União, Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, Perícia Oficial e Identificação Técnica do Estado de Mato Grosso (Politec), Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT), Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de Mato Grosso (Arpen-MT), Fundação Nova Chance, além de cartórios de Cuiabá e Paranatinga, e servidores das prefeituras de Paranatinga e Cuiabá.
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: corregedor é recebido pelo cacique Genivaldo ao chegar na Aldeia. Foto 2: acompanhado pelo juiz auxiliar da CGJ, Eduardo Calmon, juíza diretora do Fórum de Paranatinga, Luciana Braga Tomazetti, o corregedor conheceu a Aldeia Aturua. Foto 3 - Magistrados participam de Canto das Águas. Foto 4 – Juíza auxiliar Cristiane Padim e presidente da Arpen durante atendimento na PCE.
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Alcione dos Anjos
Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT
