Poder Judiciário de Mato Grosso
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11.07.2024 10:44
Primeira Câmara de Direito Público altera data de julgamento presencial e do Plenário VirtualA Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso alterou a data da próxima sessão de julgamento dos processos por videoconferência e presencial, além da data fixa de julgamento dos processos no Plenário Virtual.
Os processos que estavam designados para a sessão do dia 16 de julho (terça-feira) serão julgados no dia 17 de julho (quarta-feira), em sessão que será realizada de forma híbrida às 14h no Plenário 4 do TJMT.
Já os processos designados para o Plenário Virtual terão início de julgamento às 8h de todas as quartas-feiras da semana, com período máximo de três dias úteis, podendo ser encerrada antes de findar o prazo, caso os membros profiram os seus votos antecipadamente.
A determinação está prevista na Portaria nº 1/2024, assinada pela presidente da câmara, desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, e publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) nº 11741.
Mylena Petrucelli
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
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