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Poder Judiciário de Mato Grosso
Notícias
28.06.2024 16:50
Juíza prestigia comemoração de 150 anos do Cartório do 2º Ofício de Cáceres![](https://www.tjmt.jus.br/intranet.arq/downloads/Imprensa/NoticiaImprensa/image/01%20-%20Comcarca%20de%20c%C3%A1ceres_%20ju%C3%ADza.png)
Na ocasião, foi inaugurada uma exposição permanente de obras de artistas mato-grossenses no “Espaço Cultural Dr. José Humberto Machado”. O local também expõe um grande painel que conta a história da serventia e traz registros históricos, alguns deles lavrados à época do Brasil Império.
“A comemoração dos 150 anos do Cartório do 2º Ofício de Cáceres é significativa por marcar um século e meio de serviços essenciais à comunidade, documentando a história local através de registros vitais. A história do cartório se confunde com a do Poder Judiciário, já que ambos foram instituídos na mesma época. A celebração destaca a dedicação contínua do serviço público delegado e promove a valorização cultural com a inauguração do Espaço Cultural Dr. José Humberto Machado. Além disso, homenageia os pioneiros e releva à população a importância desses serviços na segurança jurídica e formalização de atos civis, fortalecendo a conexão entre o cartório e a comunidade. Parabéns ao cartorário Juliano Alves e sua equipe pela excelente iniciativa”, declarou a juíza Joseane Antunes.
![](https://www.tjmt.jus.br/intranet.arq/downloads/Imprensa/NoticiaImprensa/image/02%20-%20painel%20comemorativo.png)
História - O Cartório do 2º Ofício de Cáceres foi instituído no ano de 1874, em função da elevação da Vila-Maria do Paraguai à categoria de cidade, passando a denominar-se São Luiz de Cáceres, motivo pelo qual a cidade passou a contar com o Tabelionato de Notas e Registro Civil. Coincidentemente, naquela mesma época também foi instalado, em Cuiabá, o Tribunal da Relação da Província de Mato Grosso que, posteriormente, passou a chamar-se Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.
Há 150 anos, o Cartório promove diversos registros e lavraturas que contam a história da população cacerense, bem como das cidades e distritos circunvizinhos. Dentre os atos de cidadania, destacam-se os registros de nascimentos (com aproximadamente 170 mil atos registrais); os casamentos (com aproximadamente 22 mil registros); e os óbitos (com aproximadamente 35 mil registros).
Os registros antigos também contam parte da evolução da sociedade, por meio de lavraturas de compra e venda de escravos, cartas de alforrias, transações de pessoas por mercadorias e animais, dentre outros.
De acordo com o tabelião, Juliano Machado, o primeiro registro data de 12 de junho de 1882, no livro nº 4, destinado a registros de algumas audiências civis, criminais, comerciais e de órfãos e ausentes. Isso porque, segundo ele, naquela época, o cartório era judicial e tabelionato de notas. “Depois encontramos diversos autos judiciais arquivados desde 1894 até 1974. Coincide com o término dessa vinculação judicial, com a Lei 6.015/73, a lei de Registros Públicos”, explica.
O tabelião ressalta ainda que “até onde se sabe, o cartório é o terceiro criado no Estado de Mato Grosso, ficando atrás apenas de Vila Bela da Santíssima Trindade, primeira capital deste Estado e para Cuiabá, atual capital”. O cartório conta com um acervo riquíssimo datado da época do Império de D. Pedro II, antes mesmo da sanção da Lei Áurea aos dias atuais. “Esse acervo é pouco manuseado devido ao seu valor histórico e pelo cuidado com sua conservação, por ser extremamente sensível devido à ação do tempo. Ao expormos um vislumbre do abundante arquivo observamos a emoção, a empolgação e a curiosidade da sociedade em conhecer um pouco mais dessa história”, afirma Juliano Machado.
#Paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: Foto da juíza Joseane Carla Ribeiro, ladeada por uma colaboradora e pelo tabelião. Ela é uma mulher de pele clara, cabelos lisos, longos e escuros, usando vestido bege com detalhes marrons. Atrás deles, há um grande painel que conta a historia do cartório de Cáceres. Foto 2: Foto do painel comemorativo dos 150 anos do cartório do 2º Ofício de Cáceres. É um painel grande, em tom sépia com um texto que conta a história da unidade, algumas fotos e cópias de processos antigos.
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Com informações da Anoreg-MT