Poder Judiciário de Mato Grosso
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22.05.2024 10:23
Tribunais em Ação: Poder Judiciário e Tribunal de Contas se unem em evento realizado em Cáceres
A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, participa, nesta quarta (22 de maio), em Cáceres (220 km de Cuiabá), do Programa Tribunais em Ação, iniciativa itinerante realizada em parceria com o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT). O evento reúne mais de 600 pessoas de 22 municípios da região sudoeste do estado e pode ser acompanhado neste link.Na abertura, a presidente do TJMT ressaltou a importância da aproximação dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. “Nosso agradecimento por essa parceria que vem gerando frutos e entrosamento em prol da sociedade”, agradeceu a magistrada ao presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo de Almeida. A desembargadora ressaltou ainda a relevância de fortalecer a interlocução das instituições com os municípios já que asseguram a qualificação da administração pública. “O escopo principal é a união, é a aproximação. Eu sempre digo que a gente não confia no que não conhece. E, às vezes, as pessoas têm medo do TCE ou do TJMT porque desconhecem a atuação em si dessas instituições. Inclusive, a atuação preventiva e educativa, que é o que queremos apresentar nesse evento. Aqui teremos um espaço de diálogo, acolhidos com muita amorosidade”, afirmou.
A vice-presidente do TJMT, desembargadora Maria Erotides Kneip, participa dessa iniciativa. “Faço questão sempre de realçar o quanto é importante a união, e nós, como duas mulheres à frente do Tribunal de Justiça, temos feito dessa nossa missão, o que nos tem permitido avanços e principalmente a melhoria para a sociedade. Tenho contado com ela incondicionalmente”, declarou a presidente do TJMT.
O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Sérgio Ricardo, destacou o trabalho conjunto com o Tribunal de Justiça em prol dos municípios. “Hoje, mais uma vez tanto o Tribunal de Contas quanto o Tribunal de Justiça, nesse trabalho harmônico, estamos aqui na região sudoeste de Mato Grosso para demonstrar como essas instituições, que são tão importantes para os municípios, que são tão importantes para os cidadãos no seu dia a dia, estão de portas abertas e podem ajudar. Essa é a grande demonstração. Quando vimos aqui para sugerir, mas principalmente para ouvir, nós, como pessoas públicas, ouvindo a população, estamos trabalhando. E podemos fazer mais porque a função das instituições é servir. Essas instituições só existem porque existe a sociedade. Então estamos cada vez mais abrindo nossas portas para que a sociedade tenha acesso”, declarou.
O juiz-auxiliar da presidência do TJMT e coordenador do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa, juiz Túlio Dualibi Alves de Souza, também participa do evento. “Sem esta parceria e essa pessoa 100% engajada, nada disso seria possível. Agradeço o empenho, desempenho e a fidelidade e o envolvimento humano do dr. Túlio”, apontou a desembargadora Clarice.
Prefeita de Cáceres, Eliene Liberato Dias, classificou o Tribunais em Ação como um momento histórico para a região pelo impacto que a troca de informações sobre gestão pública pode causar nos serviços públicos. “Esse é um momento histórico para todos nós porque aqui a gente vai entender como ser atingido lá na ponta, como a política pública funciona para que a gente possa trazer realmente resultados para o nosso cidadão”.
Segundo ela, a ação integrada entre os Tribunais permite aos seus membros se aproximar e conhecer a realidade vivida pela população. “Quando a gente exerce uma política pública, temos todos os ritos a seguir e você tem que trazer resultados. Quando o Tribunal vem aqui, ele vai experimentar os avanços, as dificuldades, viver essa experiência porque Mato Grosso é um estado continental, com regiões diferentes”.
Além da presença de diversas autoridades das esferas estadual e municipal, a abertura do Tribunais em Ação traz ainda a palestra magna “Governança pública e seus reflexos nos municípios e o papel das instituições” ministrada pelo auditor do Tribunal de Contas da União (TCU), Daniel Luiz de Souza, assim como a palestra “O Estado Brasileiro e Políticas Públicas", que será realizada pelo coordenador do evento, o conselheiro-ouvidor do TCE-MT, Antonio Joaquim e sobre “Direito Público e Consequencialismo Jurídico”, proferida pelo juiz de Direito da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública – Vara da Saúde de Cuiabá, Agamenon Alcântara Moreno Junior. O encontro segue até quinta (23 de maio), promovendo formação a prefeitos, vereadores e servidores públicos de diversos setores. O Tribunais em Ação com a parceria da Prefeitura e da Câmara de Cáceres, da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e da União das Câmaras Municipais de Mato Grosso (UCMMAT).
Programação – O Poder Judiciário de Mato Grosso participa do Programa com diversas palestras. Na tarde desta quarta (22 de maio), das 14h às 15h30, a presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, ministrará a palestra “O Círculo da Paz na promoção da justiça restaurativa e na construção de uma cultura escola inclusiva”. A palestra será no Sicmatur. Já, no Fórum de Cáceres, das 15h30 às 17h, o juiz Gerardo Humberto Alves da Silva Junior, juiz de Direito e membro do Comitê Estadual de Saúde do Poder Judiciário de Mato Grosso, fará uma palestra sobre “O impacto da judicialização da saúde no âmbito municipal e alternativas para o enfrentamento”. Na Fapan, terão duas palestras ministradas por magistrados. Na sala 2, das 14h às 15h30, a juíza Henriqueta Fernanda Lima, juíza titular da Quarta Vara da Comarca de Cáceres, fará uma explanação sobre “Meio Ambiente, Sustentabilidade e Cidadania Ambiental: uma análise à luz dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)”. Na sala 7, das 16h40 às 17h30, o tema será “Violência Doméstica contra a Mulher”, abordado pela juíza Alethea Assunção Santos, da 2ª Vara Criminal de Cáceres. Confira aqui a programação completa.
#Paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: Presidente Clarice Claudino fala ao microfone, em pé, na mesa de autoridades. Ela é uma senhora branca de cabelos lisos, curtos e loiros, usando uma camisa de manga comprida e renda preta. A mesa está repleta de autoridades sentadas lado a lado. Foto 2: Foto em plano aberto que mostra o auditório lotado de pessoas acompanhando o pronunciamento do conselheiro Sérgio Ricardo, que está à frente, falando ao microfone. A imagem dele é refletida em um telão.
Talita Ormond/ Fotos: Ednilson Aguiar
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