![](/Content/Images/Portal2013/brasao-tribunal.jpg)
Poder Judiciário de Mato Grosso
Notícias
11.02.2022 11:47
Mais facilidade: Corregedoria do Tribunal de Justiça autoriza cartórios a emitirem RG![](https://www.tjmt.jus.br/intranet.arq/downloads/Imprensa/NoticiaImprensa/image/11%20-%20Emiss%C3%A3o%20de%20RG.jpg)
![](https://www.tjmt.jus.br/intranet.arq/downloads/Imprensa/NoticiaImprensa/image/11%20-%20emiss%C3%A3o%20de%20RG1.jpg)
Para termos uma ideia da facilidade, com a parceria, Cuiabá sobe de dois para três pontos de acesso ao documento e Rondonópolis, Tangará da Serra, Barra do Garças e Pontes e Lacerda, dobram a capacidade de atendimento, passando de um, para dois locais. “Os cartórios já fazem o CPF e devem abranger outros serviços para facilitar a vida da população. Costuma ser tudo mais rápido. Os cartórios estão em distritos dos municípios e isso facilita a vida das pessoas“, justificou a diretora do Departamento do Foro Extrajudicial (DFE), Nilcemeire dos Santos Vilela. Ela ainda informou que outros cinco cartórios devem entrar na fase de treinamento no próximo mês, entre eles Jaciara e Nova Xavantina.
O tabelião e oficial de registro do 2º Ofício de Tangará da Serra, Mauro Pereira da Silva, destacou as vantagens como a velocidade e comodidade. “Aqui em Tangará da Serra providenciamos uma sala nova, além de equipamentos. Não temos fila. O atendimento consegue ser imediato”, informou o tabelião que registrou até o momento em seu cartório a emissão de 502 novas carteiras de identidade.
Para emissão do RG são necessários: certidão de nascimento original ou cópia autenticada (para solteiros) ou certidão de casamento original ou cópia autenticada atualizada (casados, divorciados e viúvos). O RG ainda pode conter dados de outros documentos como: CPF (Cadastro de Pessoa Física); CNS (Cartão Nacional de Saúde); CNH (Carteira Nacional de Habilitação); DNI (Documento Nacional de Identificação); CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social); CID (Classificação Internacional de Doenças); NIS/PIS/Pasep; símbolos internacionais de acessibilidade, Título de Eleitor, Certidão Militar; Identidade Profissional; grupo sanguíneo e fator RH, além do nome social.
O juiz auxiliar da CGJ, Eduardo Calmon de Almeida Cézar, liderou a ação construída via DFE. “Começamos com cinco serventias, mas logo universalizaremos as possibilidades. As demais serventias obterão o treinamento qualificatório para aderirem ao projeto e todos os cartórios podem fazer parte. A adesão deve ser gradativa, pois além do treinamento são necessários equipamentos para emissão do documento. Além disso, pensamos em ampliar as atribuições e acessos. Desta maneira incrementamos o nível democrático do estado de direito. A Lei 3.484/2017 permitiu que os registros cíveis ampliem seus serviços, por exemplo, a Comunicação de Venda de Automóveis é outro serviço que poderá ser feito nos cartórios”, revelou o magistrado.
Veja alguns exemplos de como a CGJ do Poder Judiciário trabalha por você:
Ranniery Queiroz
Assessor de Imprensa da CGJ/MT