Poder Judiciário de Mato Grosso
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08.02.2022 14:57
Corregedoria do TJMT realiza treinamento sobre Manual dos Juizados Especiais
A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT), em parceira com a Escola dos Servidores, realiza até a próxima quinta-feira (10 de fevereiro) o treinamento “Projeto Juizado Especial de Excelência”, com capacitação sobre o “Manual do processo de trabalho dos juizados especiais”. Com a utilização do manual, a proposta é a qualidade da Gestão dos Juizados, com a uniformização das atividades para agilizar o andamento dos processos.Todo o conteúdo programático do curso atende a Portaria-Conjunta n. 414/2021 que institui o projeto piloto “Juizado Especial de Excelência”, da Corregedoria estadual, e regulamenta a implantação do novo processo de trabalho nos Juizados Especiais Cíveis do Jardim Glória e do Cristo Rei, ambos da comarca de Várzea Grande, bem como no Primeiro, Segundo, Quarto e Sexto Juizados Especiais Cíveis de Cuiabá.
O corregedor-geral da Justiça, desembargador José Zuquim Nogeuria participou da abertura do treinamento. Ele falou da alegria em iniciar 2022 com uma capacitação com esse tema, já que atuou por tantos anos no Juizado Especial.
“Essa melhoria dos Juizados principalmente no que se refere ao projeto Juizado de Excelência vai ser um divisor de águas e no futuro vocês terão a satisfação de ver essa árvore produzir frutos sadios e que visam à unidade das rotinas de trabalho, a uniformização. Isso tudo voltado para melhor oferecimento dos serviços da justiça a população, frutos que a sociedade vai colher. Agradeço à presidente do TJMT, desembargadora Maria Helena Póvoas, à Coordenadoria de Planejamento (Coplan), ao Conselho de Supervisão dos Juizados, na pessoa da desembargadora Serly Marcondes Alves, aos coordenadores, diretora e aos juízes Emerson Cajango e Viviane Isernhagen, por realizarmos esta entrega”, afirma o magistrado.
O juiz auxiliar da Corregedoria, Emerson Luis Pereira Cajango disse que questões relacionadas ao fluxo de trabalho, de rotinas e de eficiência tiveram início no século XIX e que o que se pretende hoje com o Manual dos Juizados é estabelecer rotinas e padrões de excelência para o bom desenvolvimento dos trabalhos.
Para o coordenador da Corregedoria, Flávio Pinto, o projeto Juizado de Excelência, assim como o Manual, é um divisor de águas e traz o diferencial da padronização dos serviços. “Esse é o futuro que se avizinha, o futuro dos Núcleos 4.0, dos Juizados Especiais. A ideia é que essa padronização se torne realidade e as perspectivas são boas para centralizar os serviços na grande secretaria do juizado onde todos farão seu trabalho com padrões e métodos.”
A juíza Viviane Brito Rebello, do Juizado Especial do Jardim Glória lembrou que este é um projeto de muitos anos e fruto de muito trabalho, para um novo processo de trabalho nos Juizados. “Estamos sempre buscando a melhor maneira de fazer as coisas, de produzir mais, mas com o menor esforço para a organização das rotinas a fim de se obter agilidade no trâmite processual.”
O Manual tem 261 páginas de orientações que vão desde o momento da distribuição até a baixa do processo. De maneira ilustrativa ele pretende facilitar os trabalhos. Os servidores, Marcos Ferreira Girão Júnior (CGJ), Roseny Ferreira de Oliveira e Nestor José Comachio Junior, ambos do Jardim Gloria da Comarca de Várzea Grande, ministrarão o curso em decorrência da experiência e de terem participado diretamente da formulação do documento, iniciada ao longo de 2021. As aulas serão destinadas aos servidores e estagiários do 1º, 2º, 4º, 6º, Juizados de Cuiabá e dos Juizados do Cristo Rei e Jardim Glória, em Várzea Grande.
“Agradeço a todos pelo empenho e dedicação neste projeto que pretende melhorar ainda mais nossos resultados. Na sexta-feira, os assessores também receberão treinamento”, informou a diretora do Departamento de Apoio aos Juizados Especiais (Daje), Karine Lozich Dias.
O projeto piloto – O Juizado de Excelência tem objetivo de realizar um novo processo de trabalho nas unidades que têm competência para conciliar, julgar e executar causas de menor complexidade, que não excedam 40 salários mínimos, inicialmente implantado nos Juizados Especiais de Várzea Grande e Maruanã.
Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
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