Poder Judiciário de Mato Grosso
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28.06.2021 17:35
TJMT e Segurança Pública firmam cooperação para controle e prevenção às drogas ilícitasO compartilhamento de conhecimentos teóricos e vivências na atuação de controle e prevenção às drogas ilícitas, visando a otimização e aperfeiçoamento dos sistemas de Segurança Pública e de Justiça Criminal no Estado de Mato Grosso é o principal objetivo da cooperação técnica, firmado na última sexta-feira (25 de junho), entre o Tribunal de Justiça de Mato Grosso e a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT).
Por meio da Escola Superior da Magistratura e da Polícia Militar, a cooperação permitirá ainda a troca de experiências práticas quanto à abordagem e atendimento a dependentes químicos; produção de provas relativas às condutas que caracterizem tráfico de substâncias entorpecentes, notadamente busca e apreensão domiciliar e pessoal, reconhecimento de coisas e pessoas, documentos, depoimento pessoal, acareação, relatório de inteligência, interceptação telefônica e temática, por modalidade presencial, virtual e a distância.
Representando a presidente do TJMT, Maria Helena Póvoas, na ocasião, o desembargador Mário Kono destacou seu contentamento em presenciar tal feito. “Esse termo de cooperação vai auxiliar na capacitação, no desenvolvimento de magistrados, delegados e policiais militares cuja atividade deve ser cada vez mais executada de forma parceira e íntegra. Treinar capacitar e fundir conhecimento é primordial para todas as Instituições. É uma satisfação poder participar dessa assinatura.”
O secretário de Segurança Pública, Alexandre Bustamante, ressaltou que essa parceria visa não só à prática de controle e repreensão às drogas, mas à disseminação do conhecimento sobre o crime organizado que cada vez mais tem que ser difundido para os nossos profissionais. “A visão da Esmagis e seus professores vem agregar às forças de Segurança Pública um conhecimento que eu acredito que na envergadura que vem, somará demais. Somado ao momento que o país passa onde cada vez mais o Estado de Mato Grosso bate recorde na apreensão de drogas. Para se ter uma ideia, no ano passado fizemos apreensões recordes dos últimos 10 ou 12 anos. Esse ano já temos apreendido mais de 100% do mesmo período do ano passado. Essa parceria proposta pelo senhor vem avançar e melhorar a qualidade de nossos profissionais.”
O diretor-geral da Esmagis-MT, desembargador Marcos machado, registrou no momento que, apesar de singelo, a cooperação tinha grande relevância institucional. “Nasce aqui o nosso quarto termo de cooperação, os quais representam a multiplicação do tamanho, da profundidade ou do alcance da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso. Nós estamos replicando nosso potencial, buscando também a reciprocidade e absorvendo conhecimento multidisciplinar, sem perder a referência da capacitação de magistrados de Mato Grosso, mas sem ignorar o sistema de Justiça, sobre Drogas, de Saúde, de Assistência Social, de Meio Ambiente. Buscamos aprendizado, sedimentamos conhecimento de formar a tornar a magistratura estadual uma referência nacional. Não tenho dificuldade nenhuma em dizer que estamos buscando excelência.”
A vice-diretora da Escola, Helena Maria Bezerra Ramos, aponto o quão importante é a interação tanto para os policiais quanto para os magistrados. “Precisamos cada vez mais nos aproximar para que possamos entender quais as dificuldades o que cada um tem dentro de suas características de trabalho. Essa harmonia das instituições vem melhorar o combate ao crime. É na academia, estudando e vendo os problemas juntos que podemos chegar em um lugar comum para que a justiça seja entregue de forma cada vez mais célere, mais forte e de forma mais colaborativa.”
Por fim, o comandante-geral da PMMT, Jonildo José de Assis, afirmou que a parceria é um marco histórico do ensino da Instituição. “A assinatura desse termo vem ao encontro de tudo que a nossa Instituição busca o tempo todo, que é o aprimoramento de nossas atividades profissionais. Nossa instituição embarca nessa empreitada com a Esmagis, pegando todo o know-how que essa escola tem e nós não teríamos essa envergadura. Tenho certeza que teremos grandes resultados, que será um ganho fantástico à toda a sociedade, pois nossas demandas de tráficos serão melhores fundamentadas.”
A cooperação técnica consiste em desenvolver atividades pedagógicas de formação, capacitação, aperfeiçoamento e da legislação penal, material e processual; prestar auxílio recíproco para mobilização do público-alvo nos cursos e eventos entre os quais pesquisas, grupos de estudo, mesas de diálogos, palestras e debates; atender às programações definidas conjuntamente das atividades pedagógicas; disponibilizar pessoal administrativo e especializado para a consecução das atividades e ainda divulgar resultados advindos do termo de cooperação.
Leia aqui a íntegra do termo. Abaixo, leia matérias correlatas.
Keila Maressa
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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