Poder Judiciário de Mato Grosso
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15.04.2021 16:40
Curso pretende melhorar atendimento ao custodiado
A qualificação dos serviços de Atendimento à Pessoa Custodiada é o principal objetivo do curso de Formação em Audiência de Custódia que será realizado entre os dias 19 e 23/4, de forma on line. O Curso é promovido pelo Programa Fazendo Justiça, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodc), com apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Nos Estados ele é desenvolvido pelo Grupo de Monitoramento de Fiscalização Carcerária (GMF). O GMF-MT foi apontado por um conselheiro como exemplo a ser seguido.Nesta sexta-feira (16/4), às 10h, será realizada uma reunião para o acolhimento dos 23 servidores inscritos de Mato Grosso. Eles são da Defensoria Pública, Ministério Público, Fórum da Capital, Secretaria de Administração Penitenciária, TJMT, Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) e do GMF. A condução será feita pelos representantes do Programa Fazendo Justiça e os juízes Geraldo Fernandes Fidelis, Marcos Faleiros da Silva, e os juízes auxiliares, da Presidência, Paulo Márcio Soares de Carvalho e da Corregedoria, Emerson Luis Pereira Cajango.
O curso pretende a capacitação para a identificação de informações sobre as condições pessoais e sociais das pessoas a serem apresentadas na audiência de custódia e enfoque no fortalecimento da articulação com as redes de proteção social, nas metodologias de atendimento e boas práticas em todo o país.
A programação reúne especialistas, magistrados e gestores de todas as regiões do país, que irão compartilhar caminhos possíveis para o aprimoramento das audiências de custódia, no sentido de garantir os direitos das pessoas custodiadas, observando o contexto de vida e os aspectos psicossociais e articulando o acesso dessa população às redes de serviços no campo do cuidado, cidadania e inclusão social.
Este é o segundo evento nacional de atualização das equipes do serviço de Atendimento à Pessoa Custodiada (APEC). Esta edição é destinada aos dos Estados do Acre, Amapá, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará e São Paulo, a partir das diretrizes consolidadas no Manual de Proteção Social na Audiência de Custódia: Parâmetros para o Serviço de Atendimento à Pessoa Custodiada.
Informações e/ou dúvidas podem ser sanadas pelo e-mail: carolina.pitanga@cnj.jus.br. Confira a programação. Clique aqui.
Ranniery Queiroz
Assessor de imprensa CGJ/TJMT
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