Poder Judiciário de Mato Grosso
Notícias
05.03.2021 16:39
Semana pela Paz em Casa: 17ª edição inicia na próxima segunda-feiraNa próxima semana será realizada a 17ª Semana Justiça pela Paz em Casa em todo o Brasil. Em Mato Grosso, todas as 79 comarcas estão imbuídas no projeto e, entre os dias 8 e 12 de março, serão priorizados os andamentos de processos judiciais envolvendo violência doméstica. Nesse período, serão intensificadas a emissão de sentenças, despachos e decisões.
Por conta da pandemia da Covid-19 e da necessidade do isolamento social, a realização das audiências serão feitas na forma presencial ou híbrida, quando possível.
De acordo com a juíza integrante da Coordenadoria Estadual Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa, esse é um período importante para a celeridade dos processos que tratam desse tipo de agressão. A Semana da Paz em Casa traz vários benefícios para os jurisdicionados que têm processos dessa temática. Há uma concentração especial nessas ações durante esses dias, principalmente naqueles que estão conclusos para serem sentenciados.”
Idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2015, a Semana da Justiça pela Paz em Casa tem o objetivo de ampliar a celeridade e a efetividade jurisdicional nos processos em que as mulheres são vítimas de violência doméstica. Todo ano são realizadas três edições, sendo elas em março, agosto e novembro.
Mesmo em tempo de pandemia, a manutenção desse esforço concentrado considerou o aumento do número de episódios de violência doméstica no ano passado. Somente em 2020, nas quatro maiores cidade de Mato Grosso (Cuiabá, Rondonópolis, Sinop e Várzea Grande), o Poder Judiciário estadual expediu 15.500 medidas protetivas para mulheres que sofrem violência doméstica. Nesse mesmo ano, foram registrados 65 feminicídios, valor 67% a mais que em 2019, quando foram notificados 39.
Quebre o ciclo – Paralelamente à Semana da Justiça pela Paz em Casa, o Poder Judiciário de Mato Grosso está com a campanha ‘A vida recomeça quando a violência termina: quebre o ciclo’. Por meio de matérias disponibilizadas no Portal do Tribunal de Justiça e também nos canais oficiais da Instituição no Facebook, Instagram e YouTube (@tjmtoficial), são explorados vários aspectos e resultados da violência doméstica e familiar.
Keila Maressa
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
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