Poder Judiciário de Mato Grosso
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09.12.2020 08:14
Corregedoria lança última edição do “Baixe a Taxa” para arquivamento definitivo de processos
A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso dará início à última edição da campanha “Baixe a Taxa”, do biênio 2019/2020, que começa nesta quarta-feira (9 de dezembro) e segue até o dia 18/12. O objetivo é regularizar o acervo processual eletrônico pendente de baixa no Primeiro Grau de Jurisdição. Para obter o mesmo sucesso das edições anteriores foi enviado ofício-circular conclamando os juízes e servidores das 79 comarcas para a adesão e empenho à ação.“A atual gestão administrativa do Tribunal de Justiça de Mato Grosso tem atuado de forma contínua e com excelentes resultados, em ações que visam a aumentar a produtividade dos magistrados e servidores deste Poder Judiciário. Dentre essas ações, destaca-se, por seus resultados, a campanha Baixe a Taxa!, deflagrada pela Corregedoria-Geral da Justiça desde julho do ano passado, cujo escopo consiste em regularizar o estoque processual pendente de baixa definitiva, ato de suma importância para a reduzir ainda mais a taxa de congestionamento”, diz trecho do documento assinado pelo presidente do TJMT, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha e pelo corregedor-geral da justiça, desembargador Luiz Ferreira da Silva.
Levantamento realizado pelo Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância (Dapi), ligado à Corregedoria, são 50.264 processos passíveis de arquivamento definitivo, que devem ser verificados pelas unidades judiciárias.
Frutos – A campanha Baixe a Taxa foi responsável direta para grandes conquistas do Poder Judiciário de Mato Grosso. Uma foi ocorreu em outubro deste ano, com o alcance da menor taxa de congestionamento da história, 67,13%. Outra foi o Prêmio CNJ de Qualidade 2020, rendeu a categoria ouro ao Tribunal de Justiça mato-grossense, em razão da eficiência da prestação dos serviços sob sua responsabilidade.
“Resultados esses que em grande parte somente puderam ser alcançados graças aos esforços dos juízes na condução de sua unidade judiciária, razão pela qual, nesta oportunidade, estendemos votos de reconhecimento pelo trabalho desenvolvido até então, na busca constante de aperfeiçoamento e entrega produtiva, numa clara demonstração de reciprocidade e zelo profissional”, mencionam e ressaltam em ofício o presidente e o corregedor.
A taxa de congestionamento representa um indicador que mede o percentual de casos que permaneceram pendentes de solução em relação ao total que tramitou, no período de um ano. A regularização do estoque dos processos pendentes de baixa definitiva reflete na redução dos índices da taxa de congestionamento e produtividade dos juízes de todo Estado.
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Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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