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Poder Judiciário de Mato Grosso
Notícias
30.11.2020 08:14
Corregedoria é destaque por significativa baixa processual no biênio![](https://www.tjmt.jus.br/intranet.arq/downloads/Imprensa/NoticiaImprensa/image/10%20-%20Processo%20eletr%C3%B4nico1.jpg)
“Foram incontáveis os desafios, mas é prazerosa a satisfação em colher os frutos de tanto esforço. Esse é o resultado do empenho de uma equipe enxuta, mas coesa, determinada a fazer o melhor. Todavia, não posso deixar de registrar que algumas dessas ações contaram com a inestimável parceria de outros servidores deste Tribunal de Justiça, o que demonstra que a Administração é um todo”, pontua o desembargador sobre o trabalho desenvolvido na gestão.
Em outubro deste ano, o Judiciário de Mato Grosso registrou a menor taxa de congestionamento bruta da série histórica no Primeiro Grau de jurisdição: 67,13%. Em janeiro de 2019, quando teve início a atual gestão (biênio 2019/2020), a taxa de congestionamento registrada era de 69,05%. Em 21 meses, esse índice caiu 1,92 ponto percentual, mesmo após a chegada da pandemia da Covid-19, que obrigou a instituição a reformular a maneira de magistrados e servidores trabalharem, com o início do teletrabalho obrigatório para todos, em março de 2020.
Para o alcance desse resultado, diversas ações da Corregedoria tiveram papel fundamental, como a gestão das unidades judiciárias orientada por dados estatísticos; as correições remotas que estabeleceram metas individuais para as unidades; o constante envio de orientações às unidades, identificando os processos que deveriam ser o foco; o estabelecimento dos regimes de exceção nas unidades mais congestionadas; a realização periódica da campanha “Baixe a Taxa”; e o programa Corregedoria Presente, que visitou todos os polos do Estado, conscientizando servidores e magistrados sobre o conceito dos indicadores, a importância em acompanhar seus resultados e a capacitação para utilizar a ferramenta de Business Intelligence (BI).
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A campanha “Julgar para Baixar”, realizada em outubro de 2019, teve como objetivo julgar a maior quantidade de ações, de modo a preparar o cenário em todo o Estado para a segunda edição da campanha “Baixe a Taxa”, que foi realizada em novembro. O movimento conclamou os magistrados a envidar esforços com vista ao julgamento da maior quantidade de ações hábeis. Em decorrência desse esforço conjunto, 30.283 ações foram julgadas no período.
Além disso, de forma prática e objetiva, a Corregedoria identificou os processos que poderiam ser baixados em cada unidade judiciária. A campanha “Baixe a Taxa” nasceu de uma demanda da Corregedoria em relação a processos judiciais que já haviam chegado ao fim, mas que ainda dependiam da baixa definitiva. “Foi feita a análise, em separado, de cada um deles. A campanha, realizada em duas etapas [julho e novembro de 2019], resultou em 193.908 processos baixados definitivamente”, assinala o magistrado.
A implantação do projeto OMNI, outra ação da Corregedoria, também teve um papel importante para o melhor gerenciamento das unidades judiciárias do Estado, tendo como resultado maior eficiência e produtividade. Trata-se de um banco de dados centralizado que permite a criação de painéis para mostrar, de forma concisa e fácil, métricas e indicadores para a Administração, juízes e servidores do Judiciário.
A fim de definir um novo modo de aferição de trabalho, também foram promovidas reuniões com magistrados, assessores e gestores, nos chamados “Encontros de Integração de Simplificação de Rotinas”, inicialmente denominada de Correição Integrada. A iniciativa da Corregedoria buscou unificar procedimentos e agir preventivamente, visando a tomada de ações, após o relato de eventuais dificuldades enfrentadas na unidade judiciária.
Por meio dessa ação, a Corregedoria pôde constatar o clima organizacional da unidade judiciária, o acompanhamento das metas, a adoção de boas práticas, a elaboração do plano de contribuição da vara e a auditoria de natureza pedagógica e não punitiva. Em 2019, a iniciativa foi realizada nos Juizados Especiais Cíveis, nas Varas Especializadas da Fazenda Pública, nas Varas Criminais e nas Varas Cíveis, todos das comarcas de Cuiabá e Várzea Grande. Com essa ação, também foi possível a análise de dados de produtividade e a criação de um ranking de meritocracia, o que trouxe à tona as unidades judiciárias que tiveram melhor desempenho no ano de 2018, contempladas com o Selo Ouro, ao final do encontro.
Lígia Saito
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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