Poder Judiciário de Mato Grosso
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24.08.2020 09:11
Campanha Baixe a Taxa supera meta e arquiva mais de 70 mil processos eletrônicos
A Campanha Baixe a Taxa, da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT), superou a meta e resultou no arquivamento definitivo de 70.781 processos eletrônicos da Primeira Instância, no período de 13 de julho a 15 de agosto. Esse é o volume de processos que sai do estoque do Poder Judiciário, uma ação que mostra resultados efetivos, garantindo eficiência e celeridade nos serviços prestados.A estimativa era o arquivamento de 67 mil processos virtuais que estavam aptos para baixa e graças a atuação e dedicação de magistrados e servidores a campanha foi finalizada com sucesso, com uma média de 2.200 processos arquivados por dia.
As comarcas que mais promoveram a baixa de processos nesta edição foram: Cuiabá (17.940); Sinop (5.138); Rondonópolis (4.259); Várzea Grande (3.438); Tangará da Serra (2.815).
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Luiz Ferreira da Silva destaca que o sucesso da campanha e a superação da meta se devem aos envolvidos nesse trabalho. “Temos que agradecer o empenho da magistratura e dos servidores, reconhecer o mérito de todos eles que não faltam aos nossos chamamentos. Toda vez que são convocados para determinada ação o resultado é satisfatório, o desempenho é sempre acima da média e sem eles não conseguiríamos atingir os resultados positivos”, afirma.
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Além disso, o corregedor ressalta que o banco de dados Omini, desenvolvido pela Corregedoria estadual e colocado à disposição para todas as Comarcas foi fundamental para o êxito da campanha. É por meio dessa ferramenta que se extrai dados, informações em gráficos para que se tenha conhecimento de todos os processos que chegam em todas as unidades judiciárias. “O Omni auxilia muito. Ao acessar o sistema é possível visualizar quais processos estão prontos para serem baixados, o que evita o trabalho que antes era feito de forma manual.”Com o arquivamento definitivo desse acervo, os benefícios são diversos, entre eles, a agilidade no atendimento das demandas que estão em andamento na Justiça, redução da taxa de congestionamento, aumento na produtividade de magistrados, melhoria na estrutura das unidades.
A edição deste ano foi distinta das que ocorreram anteriormente em decorrência da pandemia da Covid-19, com a imposição do distanciamento social e o regime de teletrabalho, para evitar a proliferação pelo novo coronavírus, o que fez com que os prazos dos processos físicos fossem suspensos no mês de março e com isso, a campanha abarcou somente os processos eletrônicos.
A ação - O objetivo da campanha é regularizar o acervo pendente de baixa definitiva da Primeira Instância em todas as comarcas e unidades judiciárias do Estado. No início do mês de julho o corregedor-geral da Justiça, desembargador Luiz Ferreira encaminhou ofício para as 79 comarcas conclamando os juízes e servidores a aderirem à campanha.
O CNJ mede a efetividade de um tribunal em um determinado período e para isso são levados em consideração o total de casos novos, os casos baixados e o estoque pendente. Por isso considera que os processos baixados determinam o ranqueamento dos tribunais brasileiros.
Mesmo que uma Vara tenha uma grande quantidade de sentenças ou cumprimento de decisões por exemplo, se esses feitos não são arquivados definitivamente, o CNJ considera que ela produz pouco, já que a baixa definitiva impacta diretamente na taxa de congestionamento e não apenas a sentença proferida.
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Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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