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Poder Judiciário de Mato Grosso
Notícias
24.08.2020 09:11
Campanha Baixe a Taxa supera meta e arquiva mais de 70 mil processos eletrônicos![](https://www.tjmt.jus.br/intranet.arq/downloads/Imprensa/NoticiaImprensa/image/23%20-%20baixa%20a%20taxa1.jpeg)
A estimativa era o arquivamento de 67 mil processos virtuais que estavam aptos para baixa e graças a atuação e dedicação de magistrados e servidores a campanha foi finalizada com sucesso, com uma média de 2.200 processos arquivados por dia.
As comarcas que mais promoveram a baixa de processos nesta edição foram: Cuiabá (17.940); Sinop (5.138); Rondonópolis (4.259); Várzea Grande (3.438); Tangará da Serra (2.815).
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Luiz Ferreira da Silva destaca que o sucesso da campanha e a superação da meta se devem aos envolvidos nesse trabalho. “Temos que agradecer o empenho da magistratura e dos servidores, reconhecer o mérito de todos eles que não faltam aos nossos chamamentos. Toda vez que são convocados para determinada ação o resultado é satisfatório, o desempenho é sempre acima da média e sem eles não conseguiríamos atingir os resultados positivos”, afirma.
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Com o arquivamento definitivo desse acervo, os benefícios são diversos, entre eles, a agilidade no atendimento das demandas que estão em andamento na Justiça, redução da taxa de congestionamento, aumento na produtividade de magistrados, melhoria na estrutura das unidades.
A edição deste ano foi distinta das que ocorreram anteriormente em decorrência da pandemia da Covid-19, com a imposição do distanciamento social e o regime de teletrabalho, para evitar a proliferação pelo novo coronavírus, o que fez com que os prazos dos processos físicos fossem suspensos no mês de março e com isso, a campanha abarcou somente os processos eletrônicos.
A ação - O objetivo da campanha é regularizar o acervo pendente de baixa definitiva da Primeira Instância em todas as comarcas e unidades judiciárias do Estado. No início do mês de julho o corregedor-geral da Justiça, desembargador Luiz Ferreira encaminhou ofício para as 79 comarcas conclamando os juízes e servidores a aderirem à campanha.
O CNJ mede a efetividade de um tribunal em um determinado período e para isso são levados em consideração o total de casos novos, os casos baixados e o estoque pendente. Por isso considera que os processos baixados determinam o ranqueamento dos tribunais brasileiros.
Mesmo que uma Vara tenha uma grande quantidade de sentenças ou cumprimento de decisões por exemplo, se esses feitos não são arquivados definitivamente, o CNJ considera que ela produz pouco, já que a baixa definitiva impacta diretamente na taxa de congestionamento e não apenas a sentença proferida.
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Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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