Poder Judiciário de Mato Grosso
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10.08.2020 16:31
Varas em Cuiabá, Barra do Bugres e Barra do Garças recebem PJe nesta segunda-feiraNesta segunda-feira (10 de agosto), o Poder Judiciário de Mato Grosso deu mais um importante passo para a completa virtualização processual, com a implantação do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) em varas das comarcas de Cuiabá, Barra do Bugres e Barra do Garças.
Na Capital, receberam hoje a ferramenta a 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª, 13ª e 14ª Varas Criminais, assim como o Juizado Volante Ambiental (Juvam), Juizado Especial Itinerante (JEI) e o Juizado Especial do Torcedor (JET) de Cuiabá.
O juiz João Bosco Soares da Silva, da 10ª Vara Criminal de Cuiabá, revela que ainda não trabalhou com o sistema PJe, mas que as expectativa são de que a ferramenta melhore a qualidade do serviço. Ele enumerou algumas vantagens, como a redução da poluição visual na vara e o fato de não mais ser possível o extravio de autos. “Tomara que o sistema seja bom e ágil, e nos permita trabalhar a qualquer hora do dia”, destaca.
Já o juiz Marcos Faleiros da Silva, da 11ª Vara Criminal, também tem boas expectativas com relação à nova ferramenta e espera que ela torne a Justiça cada vez mais ágil e acessível. Ele agradeceu à direção do Tribunal de Justiça de Mato Grosso pela nova ferramenta, cuja expansão se manteve mesmo durante a pandemia e o período de teletrabalho.
Interior - Em Barra do Bugres (a 164km a oeste de Cuiabá), o PJe será implantado na Vara Criminal e nas Varas Cíveis, ficando pendente apenas os juizados especiais criminais, que receberão a ferramenta na próxima segunda-feira (17 de agosto).
O juiz Sílvio Mendonça Ribeiro Filho, diretor do Foro, destaca que a tramitação de processos na forma eletrônica, por meio do PJe, traz inúmeros benefícios e vantagens para todos os usuários, ao gerar mais economia, redução do impacto ambiental – pela redução do consumo de folhas de papel – assim como agilidade, segurança, conforto e facilidade.
“O advogado e a parte poderão acessar o seu processo de qualquer lugar em que estejam, podendo fazer petições e juntadas de documentos sem que tenham que se deslocar até a comarca. Isso, sem dúvidas, trará maior satisfação e celeridade na prestação jurisdicional.”
Em Barra do Garças (521km a leste da Capital), as varas cíveis e criminais recebem a PJe nesta segunda-feira (10 de agosto), também restando pendente apenas os juizados especiais criminais, que também recebem o sistema na próxima semana.
Hoje, 341 unidades judiciárias (cíveis e criminais) já estão operando o sistema, conforme cronograma estabelecido pelo Comitê Gestor do PJe. Um trabalho que teve continuidade mesmo durante a pandemia da Covid-19 e que cumpre uma das principais metas de gestão presidida pelo desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, no biênio 2019/2020.
Assim, todas as unidades judiciárias já receberam a ferramenta, mesmo que não em sua total competência, já que em 17 de agosto será feita a ampliação de competência nos juizados de Barra do Garças e Barra do Bugres.
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Lígia Saito
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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