Poder Judiciário de Mato Grosso
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27.08.2019 16:23
Centro de Solução de Conflitos de Alto Araguaia realiza audiências via Whatsapp
O uso da tecnologia, por meio de videoconferências viabilizadas via Whatsapp, tem contribuído significativamente para a resolução de conflitos no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Alto Araguaia (415km a sul de Cuiabá). Além de dirimir pendências existentes no próprio município e cidades que integram a comarca, a ferramenta tem permitido a solução de casos - que poderiam se tornar novos processos judiciais - até mesmo com pessoas que moram em outros países, como o Japão e a Bélgica. Um dos casos solucionados recentemente que contou com o uso da videoconferência foi a investigação de paternidade de uma adolescente que mora no município de Ponte Branca (491km a sul da Capital) e cujo suposto pai mora no Japão.
Segundo conta o gestor do Cejusc de Alto Araguaia, Alcidonio Coutinho Queiroz, a mãe da adolescente informou à unidade judiciária que o pai da adolescente estava de férias no Brasil, em março, passeando na casa dos pais dele, na cidade onde ela e a filha moram. O Cejusc entrou em contato com o homem, informando sobre o caso e convidando-o a comparecer ao Cejusc. “No dia seguinte ele foi. Ele ficou animado com a ideia, de saber se ela era filha dele ou não. Na sessão, ele, a mulher e adolescente compareceram, e foi colhido material dos pais. Depois de 30 dias aproximadamente saiu o resultado e o exame deu positivo”, explicou Alcidonio.
De acordo com o gestor, em abril foi feita uma videoconferência para contar o resultado ao pai, que já tinha voltado ao Japão, onde mora há 10 anos. “Já fizemos a sessão de conciliação. Ali definiram o nome da adolescente, acrescentaram o sobrenome paterno. A guarda permaneceu com a mãe, mas foram definidas questões como as visitas, que podem ocorrer nas férias. Também foram fixados os alimentos. O caso já foi homologado pelo juiz e feita a averbação da retificação do nome”, explicou Alcidonio. Segundo ele, já foram feitas conciliações via Whatsapp também para resolver divórcios, como de um ex-marido que mora em Bruxelas (Bélgica) e a ex em Alto Araguaia.
Durante o mutirão do Araguaia Cidadão, realizado na comarca nos dias 13 e 14 de agosto, o Cejusc também se fez presente e fez diversas sessões de conciliação, inclusive um reconhecimento de paternidade envolvendo um jovem cuja mãe mora em Alto Araguaia e o pai, em Caldas Novas (Minas Gerais). “O pai fez o reconhecimento espontâneo do rapaz de 18 anos”, salientou.
Também foi feito um divórcio consensual de moradores de Alto Araguaia. O ex-casal participou de uma sessão no dia 13 de agosto e no mesmo dia a juíza diretora do Foro, Marina Carlos França, fez a homologação. Ali mesmo durante o mutirão, no posto do cartório do registro civil, o divórcio já foi averbado. “A tecnologia vem para somar. Essa possibilidade da videoconferência, de você começar a se comunicar com uma pessoa que está longe de forma rápida e eficaz, vem a somar e nos ajudar a solucionar várias demandas. O nosso Estado já é muito grande, às vezes a pessoa mora na comarca ao lado, mas tem uma dificuldade de locomoção, tem vontade de fazer o divórcio, regulamentar a guarda dos seus filhos ou então negociar uma dívida, mas às vezes não consegue se locomover até a sede da comarca. Então, usando os aplicativos de celular, a videoconferência, nós estamos fazendo as audiências de conciliação até mesmo com pessoas que estão em outros países”, pontuou a juíza Marina França.
Ele explica que os termos são feitos e enviados para as pessoas que moram em outras cidades via Correios. “Para as pessoas que estão fora do país, elas vão até o Consulado para fazer o reconhecimento da assinatura e depois nos enviam de volta também via Correios. Já fizemos algumas audiências nesse padrão e foi um sucesso. Os acordos foram homologados e cumpridos”, salientou.
A magistrada destacou ainda que dentro da legalidade, da elasticidade que a lei permite, a Comarca está “buscando novos métodos para solucionar os conflitos, porque a forma tradicional se mostrou ineficaz em muitos casos. Estamos abertos, chamamos a população para comparecer, a levar até nós os seus problemas, para nós tentarmos a solução adequada para eles. Tudo muito rápido, com a maior eficiência, para a população, com a rapidez que essas demandas merecem”, observou.
Lígia Saito (texto e fotos)
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