Poder Judiciário de Mato Grosso
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26.08.2019 15:48
Palestra de ministro do STJ atrai 700 pessoas a seminário do Judiciário em Movimento em Sinop
Operadores e estudantes de Direto, juízes da comarca de Sinop (a 500 km de Cuiabá) e de Alta Floresta (803 km ao norte) lotaram o auditório do Centro de Eventos Dante de Oliveira, que tem capacidade para 700 pessoas, para ouvir o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marco Aurélio Buzzi.O ministro do STJ abordou o tema "Novos enfrentamentos da Política Judiciária de Resolução de Conflitos", no seminário da XVII Jornada de Estudos, aberto à sociedade e que ocorreu na noite de sexta-feira (23). “Estamos revivendo a antiga e gloriosa mediação comunitária, que vai realmente ao encontro das pessoas mais simples, é singela, que não tem custo nenhum, formalidade alguma e é muito segura”, asseverou Buzzi.
“Hoje tanto pelo Código de Processos Civil quanto pela Lei 13.140 (Lei da Mediação), o resultado desta mediação pode ser levada a homologação judicial”, reforçou o ministro. “Se você fez um acordo em cima de um pedaço de papel lá no final do mundo, se ele é sobre algo lícito, pode trazer para o Fórum e o juiz tem que homologar. Este acordo ganha características de sentença judicial exequível, não cumpriu - executa. Não entra como processo para ver quem tem ou não tem razão”, exemplifica. “Imagina anos de vida, tempo economizado e o rio de dinheiro para o judiciário que deixa de ser gasto. Isto é uma beleza para a comunidade e para as pessoas mais simples. Vai ser uma grande mudança de mentalidade”, avaliou.
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Buzzi participou do seminário que integra a terceira edição do Judiciário em Movimento, projeto idealizado pelo presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha e coordenado pelo juiz-auxiliar da Presidência, Agamenon Alcântara Moreno Júnior e que foi realizado na "Capital do Nortão".
O estudante do segundo semestre do curso de Direito em Sinop, Bruno Toniazzo, 18, foi um dos que assistiu à palestra do ministro e pensa que a mediação como meio pacificador social é um caminho. “O Brasil está se tornando uma máquina de processos, abarrotando a Justiça Brasileira. Acho que qualquer maneira efetiva que surja para diminuir ou cortar esse problema no país é muito bem-vinda”, avaliou. “Uma figura como o ministro aqui em Sinop é de inspirar quem está na área”, definiu o estudante. “Sentimos prestigiados com um evento como este, inclusive precisamos de mais encontros assim. Você percebe que o público de Sinop comparece e é interessado”, completou.
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Para o coordenador do curso de Direito de uma faculdade privada da cidade, Rodolfo Fares Paulo a iniciativa do Poder Judiciário é louvável. “Esta é uma oportunidade única dos nossos acadêmicos verem de perto um palestrante de alto gabarito como o ministro do STJ. O evento só enriqueceu o currículo dos nossos acadêmicos e dos profissionais que já atuam na área”, apontou.Jornada de estudos - A XVII Jornada de Estudos teve início no período vespertino, quando magistrados dos polos de Sinop e Alta Floresta participaram de cursos de capacitação, promovido pelo TJMT, por intermédio da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), através da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), que tem como diretora a desembargadora Maria Erotides Kneip e a parceria da Associação Mato-Grossense de Magistrados (Amam).
A capacitação beneficiou 44 magistrados do Polo Judicial III, que engloba as comarcas de Sinop, Colíder, Itaúba, Marcelândia, Cláudia, Terra Nova do Norte, Sorriso, Lucas do Rio Verde, Nova Ubiratã, Feliz Natal, Vera e Tapurah, e Polo IV, composto por Alta Floresta, Apiacás, Paranaíta, Nova Canaã do Norte, Nova Monte Verde, Guarantã do Norte, Peixoto de Azevedo e Matupá.Os magistrados puderam assistir apresentação de trabalhos acadêmicos “O impacto das tecnologias disruptivas nas profissões jurídicas”, pelo juiz Lídio Modesto da Silva Filho e “Cortes de vértice – Estabilidade, integridade e coerência”, apresentado pelo magistrado Gerardo Humberto Alves Silva Júnior.
No sábado, pela manhã, os juízes receberam informações da Coordenadoria de Planejamento do TJMT (Coplan) referente à Justiça em Números e Planejamento estratégico e também dados referentes a custas e percentual da justiça gratuita nos polos contemplados com a terceira edição do projeto Justiça em Movimento. Houve ainda palestra ministrada pela coordenadora de Comunicação do Tribunal, Marine de Oliveira.
O corregedor-geral de Justiça, desembargador Luiz Ferreira da Silva e o presidente do TJMT, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha encerraram o encontro com um bate-papo com os magistrados. Na oportunidade, o presidente demostrou preocupação com a taxa de congestionamento do Poder Judiciário e pediu empenho dos juízes para que o TJMT permaneça bem posicionado entre os demais tribunais. Além disso, incentivou que os magistrados divulguem as boas práticas realizadas nas comarcas. “Ter o TJMT bem posicionado significa que a população está sendo bem atendida com uma justiça rápida e eficiente”, declarou o desembargador presidente.
Título de cidadania - Durante as atividades, a Câmara de Vereadores de Sinop entregou Título de Cidadão ao juiz Gilperes Fernandes da Silva e as desembargadoras Maria Erotides Kneip e Clarice Claudino da Silva, e ao presidente do TJMT, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha.
Alcione dos Anjos
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